Encontro teve lugar na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, e do diretor da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros Correia Filho

 

 

Os 33 novos juízes do Poder Judiciário do Estado foram recebidos pelo governador Paulo Câmara para participarem da reunião do Comitê Gestor do Programa Pacto pela Vida (PPV). O encontro aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, situada na Rua da Aurora, no centro do Recife, na última quarta-feira (9/3).

 

Na abertura, o governador, que presidiu a reunião, destacou a importância da parceria com o TJPE para o avanço do PPV. "Implantar, efetivamente, uma cultura de paz é um desafio permanente e diário no Brasil. Hoje, estamos vivendo uma crise econômica sem precedentes que tem levado ao aumento do desemprego, ao agravamento das desigualdades e, consequentemente, o fato tem refletido no aumento dos índices de violência. O Pacto pela Vida é uma política do Poder Executivo, mas não pode prescindir do envolvimento do TJPE, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Civil, Poder Legislativo e da própria sociedade civil."

 

O propósito da visita foi fazer os novos integrantes do Judiciário ambientarem-se às ações estratégicas do PPV referentes à prevenção e repressão da criminalidade, à execução das ações de enfrentamento ao crack e violência de gênero contra a mulher e aos programas de ressocialização, que contam com a parceria de instituições como Senac e Senai. Também representou a primeira reunião do Pacto pela Vida que contou com a presença do atual presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, e do diretor geral da Escola Judicial do TJPE, desembargador Eurico de Barros Correia Filho. 

 

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, fez uma breve explanação sobre o novo modelo de gestão e o funcionamento do PPV, que está dividido em câmaras de trabalho. Em seguida, os coordenadores das câmaras apresentaram a competência de cada uma, os indicadores de desempenho e a análise das estatísticas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2016, em confronto quantitativo e qualitativo em relação aos resultados de 2015. De acordo com Paulo Câmara, Pernambuco utiliza uma metodologia para computar homicídios que é diferente de outros estados. "Nossas estatísticas são públicas e disponibilizadas na internet. Há consistência nos dados", afirmou.

 

 

 

Presidente do TJPE ressalta que novos magistrados devem aproximar-se da cidadania

 

 

O encontrou resultou no agendamento de reuniões para que os novos juízes conheçam o diagnóstico do sistema prisional e a dinâmica de atuação das polícias frente à repressão qualificada. Para o desembargador Leopoldo Raposo, a magistratura deve desenvolver continuamente um trabalho estruturante para aproximar o Judiciário do cidadão, sobretudo dos menos favorecidos. "Nosso objetivo é construir maior número de fóruns em cidades pequenas e priorizar a agilização dos processos. Não podemos esquecer que o magistrado é condutor de transformação social e pode contribuir para que os conflitos não deságuem em ações judiciais", sublinhou.

 

O diretor da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros, agradeceu a consideração do governador Paulo Câmara por propiciar aos novos juízes uma aprendizagem multidisciplinar. A reunião contou com a presença da primeira dama do Estado, juíza Ana Luiza Câmara; do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento; do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; do procurador geral da Justiça, Carlos Guerra; do defensor público geral, Manoel Jerônimo; do comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha, do diretor da Câmara de Articulação do TJPE, MPPE e Defensoria Pública, desembargador Fausto Freitas; da coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu da EJUD-TJPE, juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz; além de outros secretários de governo e representantes dos comandos da Polícia Civil e Militar. No Comitê Gestor do Programa Pacto pela Vida, o TJPE é representado pelo juiz Aílton Alfredo de Souza, também assessor da presidência.

 

Pacto pela Vida – O Programa Pacto pela Vida é uma política pública de segurança criada em 2007 pelo Governo de Pernambuco. A liderança do Pacto é feita diretamente pelo governador do Estado e visa, principalmente, à prevenção de homicídios, mas também cuida de um conjunto de crimes que despertam insegurança na população. Trata-se de política pública baseada em modelo de gestão que prevê o monitoramento permanente das ações e resultados. A meta básica é reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional no Estado.

 

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Texto: Joseane Duarte | Escola Judicial

 

Fotos: Gleber Nova | Escola Judicial