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Foram 480 horas/aula de intensa programação voltada à prática judicante no Curso de Formação Inicial de Magistrados que se encerrou nesta quinta-feira (11), na sala de aula da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Na parte da tarde, os novos juízes substitutos visitaram o Complexo Penitenciário do Curado, no bairro homônimo. E à noite foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Confira o álbum de fotos (aqui).
De acordo com o juíza e aluna Vivian Maia Canen, o curso serviu para se familiarizar com a atividade que irá exercer e oportunizou contato com magistrados experientes que compartilharam sua trajetória. “Cada professor que veio aqui, se colocou à disposição para tirarmos nossas dúvidas e se prontificaram em nos auxiliar, mesmo quando estivermos nas comarcas”, afirmou.
Para Felipe Arthur Monteiro Leal, também aluno e juiz, o enfoque dado à gestão de pessoas e processos foi relevante para ele assumir uma comarca com mais segurança. “Vamos gerir pessoas e as aulas foram de extrema relevância, sobretudo porque teve uma abordagem prática, com estudos de casos”, disse.
Ainda na avaliação de Thiago Felipe Sampaio, juiz e aluno, o curso tem uma programação extensa. Mas, ele lembrou que há bem pouco anos, não havia essa preparação inicial para função. “Quando a gente estuda para concurso, adquirimos um cabedal teórico, mas não sabemos aplicar à prática. O curso permitiu visitas aos órgãos parceiros do Judiciário e, além de tudo, fomos muito bem recebidos pela direção geral de Esmape”, analisou.
De acordo com o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, a Escola Judicial cumpre sua missão. “Temos que entregar ao jurisdicionado e, portanto, à sociedade, profissionais capacitados para aplicar à norma legal à luz do conhecimento, da ética e do bom senso. A formação é continua e eles voltarão à Esmape para realizarem o curso de vitaliciamento e aperfeiçoamento”, afirmou.
Para última aula, o juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro, da Segunda Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, acumulando também atividades na Central de Agilização Processual da Capital, abordou a estrutura e a gestão de uma vara criminal, tanto para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como para tornar a prestação jurisdicional mais célere.
“Numa vara criminal existe a dependência do juiz de todo sistema de justiça criminal, a partir do inquérito até a Secretária de Ressocialização (SERE) e Polícia Militar. Se tudo isso não estiver alinhado, o processo criminal demorara mais. A demanda é grande, mas em Pernambuco, o Judiciário está dando resposta mais célere”, explicou Gleydson Pinheiro.
O curso é uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), através da Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 2013 e se destina aos candidatos recém-egressos no Poder Judiciário.
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Texto: Joseane Duarte
Foto: Gleber Nova