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Com o tema Conciliar é Legal, a palestra contemplou a solução de conflitos como o novo paradigma para uma cultura de paz
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Escola Judicial (Esmape) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/11), o ministro Marco Aurélio Buzzi, que realizou a palestra Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário. O evento, realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, teve como público alvo os magistrados das Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, dos Juizados Cíveis e Criminais da Capital e da Região Metropolitana do Recife.
A palestra também foi direcionada aos 30 novos conciliadores e mediadores do Programa Justiça Cidadã, projeto que é fruto de um convênio entre o TJPE e a Arquidiocese de Olinda e Recife, e que tem como objetivo expandir a prática da conciliação por meio da presença de conciliadores junto às paróquias no Estado.
O presidente do TJPE fez a abertura oficial do evento, destacando a satisfação pela realização de um debate tão significativo para a Justiça e para a sociedade brasileira. “Quando ingressei na magistratura, em 1981, não se falava em Mediação e Conciliação. O juiz apenas decidia e despachava. Mas chegamos à conclusão de que isso não era o suficiente. A conciliação é o instrumento que vai resgatar a imagem do Judiciário perante a sociedade e estancar o aumento progressivo do número de processos no Brasil, como instrumento de pacificação social”, afirmou.
O coordenador geral do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, agradeceu a atual gestão do TJPE pelo apoio às iniciativas voltadas para a mediação e conciliação e, também, aos juízes de Pernambuco pela adesão à Semana Nacional da Conciliação. De acordo com informações do Nupemec, até esta sexta-feira (10/11) foram realizados 390 cadastros de adesão ao evento conciliatório promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, o Tribunal contou com 179 cadastros; e em 2015, o TJPE contabilizou 36 adesões.
O diretor interino da Escola Judicial do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, também falou da alegria pela realização do evento, destacando que os juízes devem integrar e conhecer outras áreas de seus tribunais. Na ocasião, Sertório presenteou o ministro Marco Aurélio Buzzi com o livro Gestão e Justiça, que reúne artigos e estudos sobre gestão jurisdicional, de autoria do desembargador e de sua equipe.
Os juízes Hildebrando Marques (TJMT) e Alexandre Abreu (TJMA), ambos representando os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de seus Estados, também proferiram palestras no evento. Na ocasião, Hildebrando Marques afirmou que o Poder Judiciário deve ser mais harmonizador e menos judicatório. E Alexandre Abreu teceu um contexto histórico sobre o Judiciário no Brasil, tendo em conta a sua relação com as demandas sociais.
O ministro Marco Aurélio Buzzi iniciou sua palestra agradecendo ao TJPE pelo convite, e afirmou que desde que começou a atuar em prol do Movimento pela Conciliação, no CNJ, o Estado de Pernambuco demonstrou ser um dos polos de vanguarda no tema da Mediação de Conflitos. Com o tema Conciliar é Legal, a palestra contemplou a solução de conflitos como o novo paradigma para uma cultura de paz.
“Hoje em dia, além da Resolução 125 do CNJ, também temos resoluções e iniciativas de tribunais estaduais e federais que contemplam a conciliação. O novo Código de Processo Civil é uma grande vitória para a sociedade, com destaque para o Artigo 3º, e para a sequência que vai do Artigo 165 ao 175, que tratam especialmente da mediação e conciliação. Agora o que precisamos, em nome da cidadania, é levar a Justiça para quem dela mais necessita”, afirmou.
Capacitação - O encerramento da parte teórica da capacitação efetuada pela Esmape, em parceria com o Nupemec, foi celebrado com a palestra do ministro Marco Aurélio Buzzi, nesta sexta (10/11). As 60 horas de aula prática terão início na Semana Nacional de Conciliação, que acontece no período de 27 de novembro a 1º de dezembro. Após a qualificação, os novos conciliadores começam a atuar nas paróquias de Olinda e Recife.
Para o Padre José Egito Freire, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Várzea, a iniciativa do TJPE é um grande passo para propiciar a facilitação e o acesso das comunidades à Justiça. “Muitos cidadãos não conhecem o trabalho realizado pelo Judiciário através das câmaras de conciliação. Vamos concluir esta capacitação preparados para mostrar ao povo o que é uma Justiça conciliatória”, afirmou.
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Texto: Micarla Barreto | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Maker Mídia