Preseidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, abre oficialmente a 1ª Caravana do Cijuspe

Com o objetivo de mostrar o trabalho desenvolvido pelos Centros de Inteligência e a importância destes para a melhoria da prestação jurisdicional, magistrados(as) e servidores(as) convocados(as) participaram, nesta segunda-feira(17/4), da 1ª Caravana do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco (Cijuspe). O evento aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), onde juízes(as) e assessores(as) da capital e Região Metropolitana (RMR) acompanharam as palestras de forma presencial, e foi transmitido pela plataforma Cisco Webex para chefes de secretarias e demais convocados(as).

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que destacou a evolução tecnológica do Judiciário durante a pandemia e falou sobre as mudanças necessárias para uma melhor eficiência na prestação jurisdicional. “Nós precisamos nos conscientizar que há uma necessária mudança de postura. Precisamos ser mais pró-ativos. Nós evoluímos muito, mas precisamos saber usar bem esses avanços”, afirmou.

Na sua fala, o presidente da Cijuspe, desembargador Fernando Cerqueira, contou um pouco da história do Centro, a sua criação e composição. Ele também ressaltou o objetivo das explanações para magistrados(as) e servidores(as). “Temos satisfação em sediar este encontro sempre na visão de dar mais eficiência e previsibilidade ao trabalho do Judiciário de Pernambuco. Nós temos que, na situação atual, fazer o uso das ferramentas que possuímos da melhor forma possível”, disse o desembargador, salientando que a previsibilidade e o afastamento de demandas predatórias diminuem muito o trabalho da Justiça.

Após as palavras iniciais dos presidentes do TJPE e do Cijuspe; dos desembargadores Mauro Alencar de Barros, Silvio Neves Baptista Filho e Ruy Trezena Patu Júnior e da juíza Michelle Oliveira Chagas da Silva, que integram o Centro, o diretor-geral da Esmape, desembargador Bandeira Melo, saudou a todos dando as boas-vindas e salientou a relevância da 1ª Caranava. “O evento tem uma importância óbvia, já que não restam dúvidas de que o excesso da carga de trabalho não há de ser resolvido pela forma normal. Temos que encontrar soluções macros, de massa para processos em massa”, disse.

Depois das saudações, o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino ministrou a palestra “Centros de Inteligência do Poder Judiciário: história e princípios”. Na sua explanação, o magistrado contou como foi criado o primeiro Centro de Inteligência do Brasil, situado no Rio Grande do Norte, e o que foi feito para que alguns tipos demandas repetitivas, como as ações envolvendo pescadores de lagostas, por exemplo, fossem resolvidas. 



Presidente do Cijuspe, desembargador Fernando Cerqueira, fala sobre a criação do Centro e a sua composição

O segundo assunto a ser discutido no dia ficou a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes. Ela abordou o tema “Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência do Poder Judiciário” e ressaltou mais uma vez a significância desses setores. “Trabalhar dentro do sistema de justiça gera uma responsabilidade social que talvez nós não tenhamos nem noção do impacto do nosso trabalho. Quem conhece as dores das pessoas que estão aguardando um processo ou quem já aguardou um processo sabe disso. Por isso, a importância desses estudos, desses Centros de Inteligência. Nós estamos trabalhando no Centro de Inteligência, na justiça do futuro”, pontuou. 

A magistrada do 3º Juizado Especial de Olinda, Célia Morais, e a servidora da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Gisely Malagueta, participaram das palestras e aprovaram a iniciativa. “Eu, que sou do Juizado, tenho me deparado muito com demandas predatórias e isso tem impactado muito no nosso acervo e nas nossas decisões. Então é muito importante esse evento para a gente tomar conhecimento, ter o entendimento do que realmente é isso e a quem a gente pode recorrer no momento em que precisa de uma ajuda para tratar dessas demandas”, disse a magistrada. 

Já a servidora passou a conhecer o trabalho desenvolvido pelo Cijuspe. “Eu não sabia que o Tribunal já estava desenvolvendo essa atividade no Centro de Inteligência e acredito que, realmente, a gente precisa começar a pensar nessas soluções inovadoras  porque o número de demandas cresce cada vez mais e vai ser tornando humanamente impossível encontrarmos soluções em cada processo unicamente. Acredito que, com ele, as pessoas vão ter uma solução mais efetiva das suas demandas junto ao Judiciário”, afirmou Gisely.

No período da tarde, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, conduziu a explanação “Importância dos Centros de Inteligência para a Integração do Poder Judiciário na Atuação com os Precedentes Qualificados”. Já o juiz e a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leonardo Brito e Raquel Barofaldi, abordaram os temas “Demandas Predatórias: Experiência, Boas Práticas e Perspectivas”; e “Centros de Inteligência: Diálogo Intra e Interinstitucional, Notas Técnicas e Impactos na Prestação Jurisdicional”, respectivamente.

O Cijuspe foi instituído pela Resolução 440/2020 e possui entre suas competências identificar e monitorar demandas judiciais repetitivas e dos grandes litigantes; emitir notas técnicas sobre temas repetitivos; propor medidas normativas e de gestão voltadas à modernização das rotinas processuais e à organização e estruturação das unidades judiciais atingidas pelo excesso de litigância; e estimular a troca de experiências entre magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as) e demais operadores do Direito objetivando à uniformização da jurisprudência e o enfrentamento do excesso de litigiosidade e da litigância protelatória.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE