Decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo recebe homenagem após completar 40 anos de dedicação à magistratura

 

 

O Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CEJ/TJPE) lançou o livro "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo – A Proteção do Consumidor e o Direito à Reparação por Danos", nesta quarta-feira (3/2), no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A obra, de autoria do juiz Marcelo Marques Cabral, foi uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, e ao advogado e professor de direito Mário Neves Baptista (in memoriam).

 

Em 289 páginas, a publicação aborda a responsabilidade civil por acidentes de consumo sob a ótica da evolução do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e da Constituição Federal, avaliando a efetividade na reparação dos danos decorrentes de produtos e serviços defeituosos ao longo da história do País. Alguns temas polêmicos foram selecionados para a obra, como a responsabilidade de indústrias de tabaco e os danos gerados pelo consumo do produto.

 

Durante o evento, o autor do livro, Marcelo Marques Cabral, destacou a iniciativa de homenagear os juristas Jones Figueirêdo e Mário Neves Baptista com a publicação da obra. "É uma responsabilidade muito grande homenagear essas duas referências do mundo jurídico. O professor Mário Neves Baptista foi sempre uma inspiração para que eu seguisse a carreira jurídica, pelo seu profundo conhecimento do direito e a forma ética como conduziu seu trabalho. O inquestionável domínio do direito e a conduta ilibada também são características do desembargador Jones Figueirêdo, que sempre me incentivou a escrever, desde que o conheci, há dez anos", afirmou.

 

O desembargador Jones Figueirêdo agradeceu o discurso do autor, enfatizando que homenagens como esta renovam o exercício da sua profissão. "Completei 40 anos de magistratura em 27 setembro de 2015, encarando a execução do meu trabalho como um apostolado. A profissão me conferiu, além de realização pessoal, grandes amigos a quem me sinto muito grato. Esse prêmio me incentiva a buscar seguir com o meu ofício cada vez mais comprometido com o jurisdicionado e a Justiça, buscando uma evolução constante", revelou.

 

O presidente do TJPE, Frederico Neves, enfatizou a relevância dos homenageados para a Justiça brasileira. "Os dois têm a idoneidade, a credibilidade e o vasto conhecimento em comum. Conheço o jurista Mário Neves Baptista pelo legado que deixou ao formar grandes profissionais do meio jurídico e pelo trabalho desenvolvido como advogado. Já o desembargador Jones Figueirêdo completou quatro décadas de magistratura, mas continua com a mesma disposição e entusiasmo do início da carreira. Nesses dois anos de mandato que exerci na Presidência, ele foi sempre um colega a quem pude recorrer, me apoiando com sua sabedoria, experiência e amizade", disse.

 

Prestigiaram também o lançamento do livro os desembargadores do TJPE Alexandre Assunção, Antenor Cardoso, Jovaldo Nunes, Alberto Melo, o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, advogados e promotores.  

 

O autor – Marcelo Marques Cabral é mestre em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Hoje atua como juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina e como professor na Escola Judicial do TJPE e em cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Garanhuns. É autor também do livro "Responsabilidade Civil do Condutor de Veículo Automotivo", publicado em 2012.

 

Jones Figueirêdo Alves – O desembargador nasceu em 20 de agosto de 1947, no Recife. Presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco, no biênio 2008/2009. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (2006/2007) e atualmente é diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. É graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco. Autor de diversas obras jurídicas, assessorou a Comissão Especial do novo Código Civil, na Câmara Federal, tendo ficado à disposição daquela Casa, em Brasília, para colaborar com a elaboração do Relatório Geral do projeto, transformado, depois de vinte e cinco anos de tramitação, na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

 

Mário Neves Baptista – Nasceu na capital pernambucana, em 1913. Foi diretor da Faculdade  de Direito do Recife em 1967 e 1981, instituição em que lecionou direito romano e direito civil. Começou a consagrar-se no Judiciário brasileiro ao apresentar, em 1936, sua tese para o concurso de Livre Docência intitulada "Separatio Bonorum", um trabalho sobre a dissertação de bens, solidificando seu domínio sobre o direito romano. Foi autor de inúmeros livros, periódicos e trabalhos científicos em direito e um consagrado advogado. Faleceu em 11 de novembro de 1981.

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

 

Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira