O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na quinta-feira (16.11), o lançamento do livro “Direito Público - Grandes Temas - Homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho”. A obra reúne artigos do desembargador Ricardo Paes Barreto; do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau; do desembargador do Tribunal Regional Federal, Hugo de Brito Machado; entre outros juristas da área. A organização é do professor Juarez Freitas e do advogado Renato Costa.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre a justa homenagem recebida pelo jurista: “É uma honra participar desta condecoração que está sendo prestada ao professor Urbano Vitalino de Melo Filho, que deixou um legado por sua conduta, integridade e ética num escritório de grandes tradições”, afirma o magistrado.

Juarez Freitas, um dos organizadores do livro, falou da intenção de homenagear o jurista na área de sua atuação: “Dr. Urbano Vitalino de Melo Filho foi um dos maiores juristas brasileiros, extraordinário municipalista, um líder na advocacia e um professor notável e um homem de uma dignidade e competência que serve de exemplo para todos nós. Alguns dos seus amigos resolveram colaborar e apresentar ao mundo jurídico essa homenagem como forma de uma reflexão a respeito dos grandes temas do Direito Público no século 21. Nada mais adequado porque o grande professor Urbano sempre foi um homem muito atento às necessidades contemporâneas de adaptação do Direito às novas realidades”, ressalta.

O lançamento da obra faz parte da programação de celebração dos 80 anos do tradicional escritório Urbano Vitalino Advogados, que está presente em várias capitais brasileiras, bem como homenageia seu fundador, Urbano Vitalino de Melo Filho, falecido em 2004. Ele é considerado uma referência para profissionais da área do Direito Público e jurídica em geral.

Conteúdo - Na publicação, organizada por Juarez Freitas e Renato Costa, os artigos, em uma primeira seção, demonstram como as decisões das Cortes de Justiça, do Brasil e de outros países, influenciam a vida dos indivíduos. Já na segunda parte, os autores abordam a influência do Direito Administrativo na vida cotidiana dos brasileiros. Na terceira seção, os ensaios discorrem sobre o Direito Tributário que, segundo os juristas, condiciona e direciona a atuação empresarial, a propriedade, e os bens de natureza privada. Na última e quarta parte, é realizado um amplo estudo sobre a instrumentalidade do processo na aplicação do direito material.

Prestigiaram o lançamento os desembargadores Cândido Saraiva, Ricardo Paes Barreto, Erik Simões, Jovaldo Nunes e Rafael Machado. A desembargadora Karina Aragão, do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE); o desembargador aposentado Fausto Freitas; o desembargador do TRF5, Edilson Pereira Nobre; o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly; presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (Caape), Bruno Baptista; e familiares do homenageado também comparecem ao evento.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Marcone Nunes | Agência Rodrigo Moreira