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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (28/8), os dados do Relatório Justiça em Números 2023. De acordo com o documento, que apresenta as principais estatísticas do Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou um dos primeiros lugares no Índice de conciliação e ocupou o segundo lugar nos Índices de conciliação por grau de jurisdição e no de conciliação na fase de execução e na de conhecimento, no primeiro grau. Os índices são referentes ao ano de 2022 e a tribunais de médio porte, classificação dada ao TJPE.
O coordenador executivo da Governança, juiz Élio Braz, destaca a importância do relatório. “Este é sem dúvida o documento mais importante da transparência e da prestação de contas pela publicização dos dados do Poder Judiciário nacional a toda a sociedade brasileira”, explica. Ele também ressalta o trabalho desenvolvido pelo TJPE. “Pernambuco tem buscado alcançar os maiores índices de excelência no que diz respeito à transparência e à produtividade. Nesta edição, nós ficamos no 5° lugar no Índice de produtividade dos dez tribunais de médio porte, entre os quais Pernambuco está. Isso é um grande avanço”, afirma.
Segundo o estudo, nesta edição, o TJPE alcançou um dos primeiros lugares referentes ao Índice de conciliação, com o patamar de 12,9%. Este indicador mede o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. “Mais uma vez, o Tribunal de Justiça de Pernambuco obteve grande destaque na conciliação do Justiça em Números do CNJ. A diferença do percentual de 0,5 para o líder, nos dá a certeza que estamos no caminho certo. Destaco que continuamos na liderança do índice de conciliação no segundo grau de jurisdição e a um décimo do líder no primeiro grau”, declara o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões.
Além disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco também alcançou o segundo lugar nos itens referentes ao Índice de conciliação por grau de jurisdição e ao de conciliação na fase de execução e na de conhecimento, no primeiro grau, com os percentuais de 10,3 e 16,2 respectivamente. Para o coordenador do Nupemec, esse resultado significa o apoio incondicional da Presidência e da Corregedoria, somado ao engajamento e à dedicação de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e parceiros. “Isso nos dá a certeza de que, em um futuro próximo, um número ainda maior de pessoas serão beneficiadas na utilização dos meios autocompositivos na solução dos seus conflitos, ampliando a cultura da paz”, completa.
O Relatório Justiça em Números está em sua 20ª edição e é um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário. O documento reúne informações dos 93 tribunais brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ não estão incluídos.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE