Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco promove o evento, que também contará com lançamento de guia de inspeção de cartórios

 

 

Os 60 juízes vitaliciandos dos Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão se reunir nos próximos dias 21 e 22 de janeiro, no Hotel Canariu's, em Gravatá-PE, para participar do 2º Encontro do Programa de Vitaliciamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ). Os magistrados assistirão a palestras e poderão verificar os resultados individuais do processo de vitaliciamento. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá, e o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, irão proferir as palavras de abertura do evento, que também contará com o lançamento de um guia inédito de inspeção de cartórios, elaborado pela CGJ.

 

Todo juiz goza da garantia da vitaliciedade, segundo a Constituição Federal brasileira. Mas a condição só é adquirida após dois anos de exercício do cargo, ficando a Corregedoria Geral da Justiça local com a responsabilidade de conduzir o processo de vitaliciamento dos magistrados.  Em Pernambuco, a CGJ, na gestão de Eduardo Paurá, além de promover os encontros de vitaliciamento, também criou o Projeto Rede Amiga. A iniciativa prevê que cada um dos juízes vitaliciandos forme dupla com um magistrado experiente, chamado "juiz amigo", que se disponibiliza a prestar informações, tirar dúvidas e promover a interação entre os demais colegas. Em Gravatá, haverá um momento específico para que os vitaliciandos compartilhem as impressões sobre o projeto.

 

As outras palestras versarão sobre análise de sentenças e qualificação registral dos títulos judiciais. As juízas supervisoras do Vitaliciamento, Maria Auri Ribeiro e Virgínia Gondim, apresentarão os resultados da produtividade de cada vitaliciando, junto ao juiz corregedor auxiliar da 1ª Entrância, Dario Rodrigues.

 

Guia de Inspeção e Código de Normas – O evento será palco do lançamento do Guia Prático da Inspeção nas Serventias Extrajudiciais, pensado para fornecer, aos juízes, subsídios para a correição de cartórios, já que todo magistrado deve ser corregedor permanente das serventias de sua comarca. O material foi elaborado pelas Corregedorias Auxiliares para o Extrajudicial da Capital e do Interior.

 

Na ocasião, também será entregue o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Pernambuco, publicação que regula as atividades exercidas pelos cartórios do Estado. De dois em dois anos, o Código é revisado pela CGJ para contemplar as normas locais e atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como suprir eventuais omissões, de modo a servir de orientação aos juízes registradores e tabeliães.  Esta edição foi coordenada pelo desembargador Eduardo Paurá.

 

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Texto: Mariane Menezes | Ascom CGJ