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Juizado Especial de Surubim realiza II Mutirão de Audiências com 90% de transações penais

O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Surubim, no Agreste do estado, realizou, nos dias 14 e 15 de maio, o seu II Mutirão de Audiências. A iniciativa fez parte da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No período, foram realizadas 65 audiências relativas a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), com 90% de transações penais obtidas. A ação contou com o apoio da Coordenação dos Juizados e da Corregedoria dos Juizados Especiais do TJPE.

Para o juiz titular da unidade, Eurico Brandão Correia, o impacto foi muito positivo para o Juizado Especial Cível e Criminal de Surubim. “Solucionamos a quase integralidade dos processos de natureza criminal, que foram distribuídos até março/2024. Dessa forma, além de atender as Metas estabelecidas pelo CNJ, demos uma rápida resposta aos crimes de menor potencial ofensivo, visando a pacificação social. Ademais, a ação vai ao encontro dos princípios norteadores dos Juizados, que preconiza uma Justiça célere, informar e dinâmica”, destacou o magistrado. A pretensão é de que as pautas concentradas sejam realizadas a cada dois meses.


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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: cortesia