O Juizado do Forró realizou um balanço parcial das ocorrências registradas, até este domingo (12/6), durante os festejos juninos do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, no Agreste do Estado. A iniciativa, que é promovida através da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com apoio de instituições parceiras, vem funcionando em regime de plantão nos dias 4, 10, 11 de junho; continuando o esquema de plantão nos dias 17, 19, 24, 25, 28, 29 de junho e 2 de julho de 2022, das 21h às 2h, no citado espaço cultural.

A iniciativa visa a facilitar o trabalho relacionado aos possíveis conflitos durante as festividades juninas. A ação conta com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Caruaru (OAB-PE), além das Polícias Civil e Militar. Plantonista e coordenador da unidade itinerante, o juiz Marupiraja Ramos Ribas informa que, até a madrugada deste domingo (12/6), desde o início do evento junino, foram registradas oito ocorrências na unidade judiciária. Uma delas, no plantão do dia 10 de junho, refere-se a audiência de crime de trânsito, e três foram efetuadas tendo como tema posse de entorpecentes; já na madrugada do último domingo, a atuação do Juizado se voltou para um caso de posse de drogas. No plantão do fim de semana anterior, houve três ocorrências, uma delas por desacato e duas por posse de drogas.

Além do juiz Marupiraja Ramos Ribas, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Caruaru, o Juizado do Forró, em sua 12ª edição, conta com a presença de um promotor de Justiça; um advogado/professor da Faculdade Asces/Unita; quatro advogados voluntários, indiciado pela Subseccional Caruaru da OAB-PE; dez estagiárias e estagiários do curso de direito; um conciliador do Cejusc de Caruaru; e servidoras e servidores do TJPE. “A experiência do Juizado está sendo muito exitosa. A presença de nossa unidade está sendo muito elogiada pelos cidadãos e pelos próprios organizadores do evento, por inibir a prática de crimes”, pontua o magistrado.

Como funciona  o Juizado - O plantão do Juizado Especial do Forró é realizado no local do evento, excetuados os casos com impossibilidade de direito à transação penal, ou naqueles em que as partes não aceitarem o acordo proposto durante a audiência. Com a solução dos casos no próprio Juizado do Forró, não há a necessidade de remessa de processos ao Juizado Especial Criminal ou ao Juizado Especial Cível de Caruaru, agilizando o trâmite das ações. A iniciativa atende à Recomendação 37/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implantação e a instalação da Justiça Itinerante.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE