Situações difíceis pedem soluções diferentes. Para facilitar o acesso de partes e advogados à Justiça, o juiz Leonardo Costa de Brito, da Vara Única da Comarca de Ipubi e da 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina adotou um aplicativo de comunicação com as unidades judiciais. Os atendimentos já estão sendo feitos pelo App, Comunicação Pública, que pode ser baixado em qualquer smartphone.

Por conta do risco de transmissão do Coronavírus (Covid-19), o funcionamento presencial em todas as unidades do Judiciário estadual está suspenso, mas para garantir a manutenção dos serviços da Justiça, Varas, Juizados e Gabinetes estão atendendo remotamente. Os advogados devem ingressar com os pedidos de urgência por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e, posteriormente, podem entrar em contato com as unidades para garantir a agilidade no julgamento da demanda. 

“Essa é uma ferramenta já adotada pela Justiça Federal e é muito mais prática do que e-mail ou telefone. O aplicativo é gratuito e tem funcionado muito bem. Tanto, que devemos continuar utilizando quando as unidades voltarem a funcionar normalmente”, avaliou o magistrado.

A iniciativa foi elogiada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), que destaca a importância de soluções simples diante da situação de exceção enfrentada por todos. Contudo, por não ter sido desenvolvido e nem ser de uso oficial do TJPE, o app não tem suporte da equipe de tecnologia do Tribunal, da mesma forma que WhatsApp, Hangout e outros. Assim, os usuários precisam ficar atentos às informações prestadas por meio do aplicativo. Dados sensíveis e, principalmente, em segredo de Justiça devem ser informados pelos meios de comunicação oficiais do TJPE.

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Texto: Rebeka Maciel  | Ascom TJPE
Imagem: iStock