Com o objetivo de promover a conciliação e a pacificação social através da solução de litígios, ampliando o acesso da população à Justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação - Nupemec, prepara-se para participar da XVI Semana Nacional de Conciliação. Neste ano, o evento, que é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre no período de 8 a 12 de novembro em todo o território nacional, tendo como tema "Conciliação: mais tempo para você". No total, estão programados 11.800 processos para a resolução por meio do acordo entre as partes durante a iniciativa.
 
Em Pernambuco, a abertura oficial da ação acontece a partir das 8h da segunda-feira (8/11), através de solenidade virtual que será transmitida pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, e que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, do corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e do coordenador geral do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, além de várias autoridades que trabalham em parceria com o Judiciário estadual pernambucano.
 
Para o período, o TJPE instituiu as pautas concentradas de sessões de conciliação, assim como outras ações coordenadas pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec e em suas unidades, que compreendem os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), o Programa Proendividados, as Casas de Justiça e Cidadania (CJC’s), a Central de Audiências do Recife, e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCM’s) que possuem convênio com a Justiça estadual. O evento também será marcado por palestras, com apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e por casamentos coletivos, que serão realizados em diversas comarcas do Estado.
 
O coordenador geral do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, pontua a relevância da parceria constante do Tribunal com os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), além da Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município do Recife, dentre outros.
 
“A expectativa para o início da Semana Nacional de Conciliação no TJPE é muito grande. Pretendemos continuar desempenhando o nosso trabalho de forma eficiente, com foco na busca por uma prestação jurisdicional célere e efetiva e pela pacificação social. Na última edição da Semana, foram homologados mais de 16 mil e 500 processos, isso somando todos os 27 Tribunais de Justiça do País, sendo o TJPE, assim, responsável por mais de 3.300 desses acordos homologados. O nosso sucesso se deve à dedicação de todos os magistrados e servidores deste Poder, que, juntamente com os nossos parceiros, estarão presentes na abertura da XVI Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco”, afirma o desembargador.
 
A XVI Semana Nacional de Conciliação no TJPE contará com as seguintes ações:
 
Pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação do Núcleo de Conciliação – Nupemec – As audiências serão realizadas no formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. A pauta conta com mil processos originários das Varas Cíveis da capital e do Interior de Pernambuco. As sessões serão efetuadas das 8h às 18h, com o apoio das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação conveniadas ao TJPE, e também das instituições parceiras.
 
Central de Audiências – Serão realizadas virtualmente, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, 1.123 (hum mil cento e vinte e três) sessões de processos oriundos das varas de família e cíveis da capital, no horário das 7h às 19h.
 
Programa Proendividados - O núcleo, que atua desenvolvendo ações voltadas ao tratamento de situações de superendividamento de consumidores, vai realizar presencialmente, na sede da unidade, 70 procedimentos de demandas pré-processuais, relativas à relação de consumo com as empresas parceiras. A ação será efetuada, das 8h às 18h, durante a Semana de Conciliação. 
 
Cejusc do 1° Grau da Comarca do Recife - A unidade vai realizar, virtualmente, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, 120 procedimentos de demandas pré-processuais e 200 processos do 1° Grau originários das varas de família da Capital, das 8h às 18h.
 
Cejusc do 2° Grau da Comarca do Recife – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2° Grau da Comarca do Recife vai efetuar, virtualmente, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, cerca de 65 audiências de processos que tramitam em grau de recurso do Segundo Grau de Jurisdição do TJPE, no horário das 8h às 18h.
 
Semana da Conciliação nas Comarcas do Interior de Pernambuco
 
O TJPE também vai promover pautas concentradas de audiências, nos formatos virtual e presencial, através da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania distribuídos pelas Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior de Pernambuco, sob a supervisão do Nupemec e dos juízes coordenadores de cada unidade judiciária, no período de 8 a 12 de novembro, em prol da XVI Semana Nacional de Conciliação.
 
Em Caruaru, o Cejusc do 1º Grau vai realizar, das 8h às 18h, em sua sede, audiências de aproximadamente 70 (setenta) procedimentos de demandas pré-processuais, 183 (cento e oitenta e três) processos oriundos das varas de família e cíveis e 33 (trinta e três) processos originários do juizado especial cível. Já o Cejusc do 2º Grau vai realizar, no horário das 8h às 18h, audiências virtuais de aproximadamente 45 processos que tramitam em grau de recurso.
 
A pauta de audiências de Abreu e Lima conta com cerca de 50 (cinquenta) procedimentos de demandas pré-processuais, 114 (cento e quatorze) processos originários das varas cíveis, 14 (quatorze) processos originários das varas criminais e 180 (cento e oitenta) TCOs da comarca. As sessões serão realizadas das 8h às 18h. 
 
Na Comarca de Afogados da Ingazeira, as sessões de conciliação serão efetuadas virtualmente com 03 (três) procedimentos de demandas pré-processuais, 72 (setenta e dois) processos originários das varas cíveis e 20 (vinte) TCO’s, das 7h às 15h.
 
O Cejusc de Araripina vai realizar audiências, presencialmente na sede da unidade, e virtualmente, das 8h às 16h, com 20 procedimentos de demandas pré-processuais, 59 processos das varas cíveis da comarca, 41 TCO’s e nove processos das varas criminais.
 
Em Arcoverde, as sessões acontecem das 8h às 18h, presencialmente na sede do Cejusc da Comarca, com 24 procedimentos de demandas pré-processuais, 49 processos originários das varas cíveis da comarca, e 224 TCO’s. Em Bezerros, o Cejusc vai promover sessões presenciais e virtuais, das 8h às 15h, e contará em sua pauta com 21 procedimentos de demandas pré-processuais, 16 processos originários das varas cíveis da comarca, e 11 TCO’s.
 
No Cabo de Santo Agostinho, as audiências acontecem no formato virtual, das 8h às 15h, com aproximadamente 36 procedimentos de demandas pré-processuais da área de família, e 72 processos originários das varas cíveis da comarca. Em Camaragibe, das 8h às 17h, o Cejusc da vai efetuar, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, audiências com 73 procedimentos de demandas pré-processuais, relacionados a conflitos na área de família.
 
Em Garanhuns, a ação acontece no formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com 54 (cinquenta e quatro) demandas pré-processuais, 66 (sessenta e seis) processos originários das Varas de família e cíveis da comarca, das 7h30 às 15h30.
 
No município de Goiana, a unidade do Cejusc promoverá virtualmente, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, audiências em 60 (sessenta) processos originários das varas cíveis e de família das comarcas de Carpina, Goiana, Nazaré da Mata e Tracunhaém, das 7h às 14h.
 
A Comarca de Gravatá vai realizar, das 8h às 17h, presencialmente na sede do seu Cejusc, e virtualmente, cerca de 50 procedimentos de demandas pré-processuais envolvendo conflitos na área de família e cível, 90 processos originários das varas cíveis da comarca e 100 TCO’s. No Cejusc de Jaboatão dos Guararapes, das 8h às 14h, serão realizadas, no formato virtual, audiências de cerca de 70 procedimentos de demandas pré-processuais e 10 processos originários das varas cíveis.  
 
Em Limoeiro, as audiências, no formato presencial e virtual, serão promovidas das 8h às 17h, com cinco procedimentos de demandas pré-processuais, 49 processos originários das varas cíveis da comarca e 61 TCO’s. Em Olinda, as audiências acontecem das 8h às 17h30, com 21 audiências de procedimentos de demandas pré-processuais, 107 de processos das varas cíveis e de família, 48 processos Executivos Fiscais e 99 TCO’s.
 
Palmares vai realizar as suas audiências presenciais e virtuais, das 8h às 18h, com 38 procedimentos de demandas pré-processuais, 24 processos das varas de família da comarca e 32 TCO’s. Em Paulista, as audiências acontecem das 8h30 às 18h, com 86 procedimentos de demandas pré-processuais, 84 processos originários das varas de família da comarca, 15 processos originários das varas cíveis da comarca, 100 processos das varas de execução fiscal da comarca e 50 TCO’s. No local, serão oferecidos também serviços de cidadania, tais como expedição de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. 
 
O Cejusc de Pesqueira realizará audiências presenciais e virtuais, das 7h40 às 17h15, em 22 procedimentos de demandas pré-processuais, 36 processos originários das varas cíveis, três processos originários das varas criminais e 243 TCO’s. Na Comarca de Petrolina serão efetuadas, das 8h às 17h30, audiências de 147 procedimentos de demandas pré-processuais, cinco processos das varas de família e 39 das varas de fazenda pública da comarca.
 
Salgueiro contará com audiências voltadas para dois procedimentos de demandas pré-processuais, 48 processos originários das varas cíveis da comarca, 16 processos originários das varas criminais da comarca e 59 TCO’s. As sessões na comarca acontecem das 8h15 às 16h. Em Santa Cruz do Capibaribe, a pauta de audiências, que será efetuada das 7h às 13h, inclui 124 (cento e vinte e quatro) procedimentos de demandas pré-processuais e 11 (onze) processos originários das Varas Cíveis.
 
Em São Lourenço da Mata, a pauta concentrada de audiências ocorrerá das 8h às 17h, presencialmente na sede da unidade, com 36 procedimentos de demandas pré-processuais, 50 processos originários das varas cíveis da comarca e 80 (oitenta) TCO’s. Na Comarca de Vitória de Santo Antão, as audiências acontecem das 8h20 às 17h30, com audiências voltadas para 40 procedimentos de demandas pré-processuais, 38 processos das varas cíveis da comarca, e 21 TCO’s; e , em Serra Talhada, das 8h às 15h, as sessões conciliatórias contam com 14 procedimentos de demandas pré-processuais da área de família e cível, 36 processos das varas cíveis e 26 TCO’s.
 
Casas de Justiça e Cidadania do TJPE - Na Semana da Conciliação, as unidades das Casas da Justiça e Cidadania do TJPE, das 8h às 18h, vão realizar audiências voltadas para 120 procedimentos de demandas pré-processuais, relacionados a conflitos nas áreas de família.
 
Casamentos coletivos
 
O TJPE também contará com a realização de casamentos coletivos gratuitos nas modalidades presencial e virtual, oficializando civilmente a união de 553 casais, nas sedes das unidades do Nupemec do Estado. Os casamentos serão celebrados pelas unidades das Comarcas do Recife, Vitória de Santo Antão, Arcoverde, Palmares, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e São Lourenço da Mata. Nos dias 8 e 10 de novembro, haverá ainda a Ação de cidadania - Reconhecimento de Uniões Estáveis, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no horário das 8h às 12h.
 
Ciclo de Palestras na Esmape
 
Durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, o Poder Judiciário pernambucano, com apoio da Esmape, vai realizar diversas palestras que vão abordar o tema da importância da conciliação social. A primeira palestra acontece no dia 8 de novembro, às 19h, e terá a presença do coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões; e do coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e presidente do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec), desembargador José Carlos Ferreira Alves.
 
No dia 9 de novembro, o ciclo de palestras segue a partir das 19h, com a presença da coordenadora auxiliar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife, juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim, e do coordenador setorial do Núcleo de Conciliação, juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira.
 
Já no dia 10 de novembro, o evento se inicia às 19h, com palestras ministradas pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vitória de Santo Antão, juíza Anna Paula Borges Coutinho; e pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru, juiz Marupiraja Ramos Ribas. No dia 11, a partir das 19h, o ciclo de palestras será ministrado pelo coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação - Nupemec, juiz Vinicius Rabelo Torres, e pela diretora executiva do Núcleo, Tarciana Chalegre.
 
Justiça e Instituições de Ensino Superior em prol da conciliação
 
As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCM), unidades coordenadas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, através de convênios firmados com o Judiciário estadual, também vão atuar durante a XVI Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. A programação das CPCM’S incluirá realização de palestras, seminários, webinários, mesas de debates, e outras ações de conscientização sobre a importância do diálogo e da conciliação para o desenvolvimento de uma cultura de paz na sociedade.
 
Entre as Câmaras que vão promover eventos durante a Semana de Conciliação, destacam-se: no Recife, a CPCM’s da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica De Pernambuco (Unicap), Faculdade Damas, Centro Universitário Estácio do Recife (Estácio-BV), Centro Universitário Tiradentes (UNIT), Faculdade Nova Roma, Centro Universitário UniFBV, Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO); em Olinda, a CPCM do Centro Universitário AESO-Barros Melo e a Faculdade de Olinda (Focca); em Arcoverde, a CPCM da UPE; e em Goiana, da Defensoria Pública da comarca e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab).
 
Presentes também as CPCM’s do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) e da Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes; da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), em Garanhuns; Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unitas) e Centro Universitário UniFavip, em Caruaru; da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL); da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), em Belém do São Francisco; da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (Facisa); do Centro Universitário Facol, em Vitória do Santão Antão e CPCMs do Compaz Ariano Suassuna e do Eduardo Campos.
 
Inauguração de Casa de Justiça e Cidadania em Santa Cruz do Capibaribe
 
Durante o evento, será inaugurada no dia 10 de novembro, às 11h, a Casa de Justiça e Cidadania no município de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade, localizada a 185,7 km do Recife, é a terceira maior do Agreste com uma população de 111 mil e 812 habitantes, atrás das cidades de Caruaru e Garanhuns. A nova Casa de Justiça ficará localizada na rua David Monteiro dos Anjos, nº 218, e atenderá de forma presencial das 8h às 17h. A instalação desta 11ª unidade no estado é fruto de uma parceria entre o Tribunal e a Prefeitura do município. 
 
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: CNJ