Servidores(as) recebem homenagem pelos serviços prestados ao TJPE

Prestar uma merecida homenagem às pessoas que se dedicaram durante anos ao serviço público, por meio da atuação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Foi com esse intuito que a Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Humano (SGP/DDH/DG/TJPE), realizou uma cerimônia para 72 servidoras e servidores que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A tarde de celebração aconteceu na Escola Judicial (Esmape), na quarta-feira (27/9). Confira as fotos.

Na abertura do evento, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, agradeceu pelos anos de trabalho e dedicação. “As pessoas precisam se sentir muito mais que um membro de um Poder, um prestador de serviço. Esse Programa é um registro do respeito, e é o mínimo que vocês merecem de reconhecimento pelo tempo que vocês se dedicaram ao trabalho, se esforçaram. Muitas vezes com sacrifício pessoal e também da própria família, para prestar um bom serviço ao povo pernambucano”, enfatizou.

O secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena, falou em seguida “É uma honra estar aqui junto com vocês, servidoras e servidores, que tanto fizeram para o Judiciário e a população de Pernambuco. Hoje é uma tarde festiva onde o Tribunal vai fazer uma atividade de reconhecimento por todo o trabalho e dedicação que vocês tiveram ao longo dessa trajetória”, elogiou.

As homenageadas e homenageados receberam um Diploma de Honra ao Mérito em agradecimento aos relevantes serviços prestados ao longo da vida. Em seguida, o juiz coordenador Executivo de Governança e Gestão de Dados, Élio Braz, realizou a palestra “Aposentadoria e Bem-estar: novos caminhos e novos encontros”. O magistrado conversou com os presentes sobre os planos para o futuro e as possibilidades que se abrem nessa nova etapa. 

Em seguida, houve uma apresentação musical com a participação do servidor João Ricardo (voz e violão) e Juliana Cumaru (teclado). Eles trouxeram no repertório as músicas “Fly me to the moon”; “What a wonderful word”; “Vira virou”; “Vou deixar” e “De repente, Califórnia”. Ao final, houve sorteio de brindes e um coquetel musical.

Entre as pessoas contempladas estão a servidora Suely Gibson de Mendonça, que trabalhou no Tribunal por 44 anos e atuava por último na Consultoria Jurídica. Ela acredita que o Programa vai proporcionar uma aposentadoria mais tranquila. “O PAI fez com que muita gente quisesse aproveitar a oportunidade de receber esse valor, que antes não havia. Então agora a gente vai poder se aposentar com mais tranquilidade com chegada desse dinheiro”, afirmou.

Roberto de Souza Santos, revela que já tinha a intenção de aposentar, pois é servidor há 34 anos e atualmente trabalhava como assessor da 24ª Vara Cível da Capital – seção B. “Eu já estava disposto e me aposentar e diante dessa oportunidade que o Tribunal está dando, resolvi concretizar. Estou saindo próximo de completar 60 anos de idade, ainda bem fisicamente e com a possibilidade de seguir outras opções na minha vida”, destacou. Roberto foi presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) por quatro mandatos, no período de 2007 a 2013 e, posteriormente, de 2016 a 2022.

PAI - O Programa de Aposentadoria Incentivada foi instituído pela lei estadual 18.145/2023, com o propósito de estimular a aposentadoria voluntária de servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Podiam aderir à iniciativa o(a) servidor(a) que cumprisse, cumulativamente, os seguintes requisitos: ocupasse cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco; fosse estável, na forma do artigo 41 da Constituição Federal; preenchesse os requisitos para a aposentadoria voluntária; estivesse recebendo o abono de permanência; e ingressasse com pedido de aposentadoria voluntária.

O prazo de vigência da lista de pessoas inscritas na iniciativa segue até o final de novembro. “A lista de servidores(as) que protocolaram os pedidos de adesão ao PAI, publicada na edição 156/2023 do DJe, permanecerá vigente até o dia 30 de novembro. Uma nova contemplação de pedidos dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira, conforme artigo 10 da Resolução 497/2023", afirma o secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena.

Ele ainda ressalta que as pessoas que não foram contempladas e não desejarem se aposentar precisam requerer a desistência da aposentadoria através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). "O(a) servidor(a) não contemplado(a) no Programa de Aposentadoria Incentivada, no presente exercício e que não deseje passar à inatividade, considerando a lista do artigo 1º do Ato 796/2023, e possível lista a ser publicada até 30 de novembro (artigo 5º), deverá solicitar, nos próprios autos, a desistência do pedido de aposentadoria voluntária", explica.

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Texto: Amanda Machado e Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Joelton Lima| Inova