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Inauguração do ônibus do Justiça Itinerante TJPE marca início da 4ªJornada Conciliatória promovida pelo Nupemec

Magistrados em frente ao ônibus

Sessões de conciliação acontecem em São Lourenço da Mata, na região Metropolitana do Recife

Solucionar conflitos através de sessões de conciliação, a fim de que as partes cheguem a um acordo sem a imposição de uma sentença. Esse é o objetivo de atividade que segue até terça (31/10), no ônibus do Justiça Itinerante, localizado no estacionamento lateral do Fórum Desembargador Paulo André Dias da Silva, em São Lourenço da Mata. O esforço concentrado marca a inauguração da unidade móvel, realizada nessa segunda (30/10), que tem capacidade para realizar até cinco sessões de conciliação simultaneamente, é adaptada para pessoas com dificuldade de locomoção e vai atender moradores de diversas comarcas do Estado. A ação faz parte da 4ªJornada Conciliatória promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve sete acordos homologados no primeiro dia.

Estiveram presentes na inauguração do ônibus da Justiça Itinerante o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; o coordenador-geral adjunto do Núcleo, juiz Breno Duarte; a diretora do Nupemec, Vivian Amorim; a diretora do Fórum de São Lourenço da Mata, juíza Marinês Marques Viana; o magistrado José Wilson, à frente da Vara Criminal do município; e os coordenadores da conciliação na Comarca, juiz Rafael Sindoni, titular da 3ª Vara Cível de São Lourenço, e juíza Audileide Paes Galindo, titular da 2ª Vara Cível.

O presidente do TJPE desembargador Leopoldo Raposo, sempre incentivou a cultura de conciliação e está contente com o serviço que o Poder Judiciário estadual tem prestado à sociedade. “Eu me sinto muito feliz, porque estamos oferecendo a todas as comarcas do estado o serviço da conciliação e mediação. Este ônibus itinerante viajará para todas as comarcas, sobretudo àquelas que não têm um serviço de conciliação implantado por meio das Câmaras, por exemplo. O equipamento fará com que o Judiciário se faça presente e se aproxime da população que será efetivamente beneficiada com as atividades voltadas para a conciliação”, afirmou.

A população tem consciência da importância e necessidade desse tipo de ação, que visa a atender de forma célere os cidadãos. A enfermeira Andreia Santos compareceu a uma das sessões e falou como avalia a Jornada de Conciliação. “Gostei bastante desse chamado para essa conciliação, visto que a gente percebe que há um interesse em dar resolutividade aos processos. Então, independente do resultado, acho muito válida essa alternativa para minimizar o tempo de espera na resolução dos processos”, declarou.

As ações promovidas pelo Nupemec são um exemplo de conciliação e mediação para as unidades judiciárias estaduais e uma forma prática de solucionar conflitos entre as partes. O desembargador Erik Simões, que coordena o Nupemec, avalia de forma positiva a medida de conciliação do TJPE. “Essa é mais uma iniciativa do presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo. O ônibus é equipado com áreas para conciliação mais o gabinete do magistrado. Então, ele pode se deslocar para qualquer ponto do nosso estado. É uma medida mais econômica que tem o propósito de aproximar a população da Justiça”, declarou o desembargador.

No total, 47 processos que envolvem uma empresa de construção foram selecionados para que as partes compareçam às sessões de conciliação com mediadores do TJPE, nos dias 30 e 31 de outubro, das 9h às 14h30. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo, como enfatiza o juiz Rafael Sindoni, titular da 3ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, um dos coordenadores de conciliação e mediação no município. “A expectativa é que haja uma boa quantidade de acordos, já que a construtora se manifestou favoravelmente acerca das sessões de conciliação e mediação, elencando um número de processos nos quais possivelmente poderia haver acordos”, disse o magistrado.

Mais conciliação – Até esta sexta-feira (3/11), estão abertas as inscrições para quem tem uma ação na Justiça estadual e deseje solucionar o caso através da conciliação. Processos de pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, cobranças de taxas, desentendimento entre vizinhos entre outros podem ser cadastrados no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que possam ser analisados e entrar na pauta da 12ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro. Clique AQUI e faça a inscrição.

As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas e nos Juizados Cíveis e Criminais, nos sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Pernambuco e nas 28 Câmaras Privadas de Conciliação instaladas em todas as regiões do Estado. A realização do evento nas unidades judiciárias será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE e organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Edição e revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Ascom TJPE