O supervisor do GMF, desembargador Mauro Alencar, participou da reunião 
 

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE), em reunião realizada na manhã da quarta-feira (11/12), realizou um balanço das ações realizadas ao longo de 2024, desenvolvidas nos âmbitos prisional e socioeducativo. Ao final do encontro, realizado no Laboratório IDEIAS da Escola Judicial do TJPE – Esmape, foram apontados os desdobramentos de atividades para 2025.

"O GMF tem atuado continuamente, por meio do diálogo e da cooperação, com diversas instituições do sistema de Justiça e do poder executivo, para a melhoria do sistema prisional e do sistema socioeducativo. O balanço das ações de 2024 aponta os avanços que há foram realizados, por exemplo, com mutirões processuais, inspeções, saneamento de dados e apoio a serviços. Ainda há muito por fazer, e a perspectiva para 2025 é, além de muito trabalho, também de boas expectativas”, explica o supervisor do GMF, desembargador Mauro Alencar. 

Na pauta da reunião, em relação às políticas penais, por exemplo, foram abordadas as realizações do GMF/TJPE no âmbito das alternativas penais; da monitoração eletrônica; da política para pessoas egressas; do trabalho no sistema prisional; da documentação civil; bem como as ações de fomento à saúde mental; à prevenção e combate à tortura e à realização de mutirão carcerário, dentre outros temas.  

No âmbito das políticas socioeducativas, os participantes expuseram e falaram sobre os seguintes assuntos: Reordenamento da Fundação de Atendimentos Socioeducativo - FUNASE; programa de pós cumprimento de medida socioeducativa; aperfeiçoamento do Atendimento Inicial Integrado (NAI) e sobre a realização de inspeções, entre outros temas.

Para o próximo ano foram apontados como objetivos: A promoção de cursos de capacitação sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP; a normatização sobre uso de equipamentos de identificação civil no âmbito das audiências de custódia; e o agendamento de reuniões periódicas. 

O GMF/TJPE conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, viabilizado através de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. 

Além do desembargador Mauro Alencar, estiveram presentes na reunião, enquanto membros do GMF, a coordenadora adjunta de políticas penais, juíza Lorena Junqueira Victorasso; a coordenadora adjunta de políticas socioeducativas, juíza Laura Amélia Moreira Brennand Simões; e as assistentes técnicas estaduais do Programa Fazendo Justiça, Jackeline Florêncio e Erica Renata de Melo. Os servidores Amilton José da Silva; Daniela Neves; Felipe Amorim; Suzana Oliveira e Tiago Torres também compareceram ao evento.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto : Cortesia