O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, durante o evento

Promover a formação continuada dos servidores e magistrados na habilitação de pretendentes para adoção e nos procedimentos judiciais dos processos de destituição/extinção do poder familiar. Esse é o objetivo das Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente, que iniciou sua sétima edição na quarta-feira (13/9) e segue até a sexta-feira (15/9), no Salão do Júri, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns, no Agreste pernambucano.
 
Com o tema “Conhecer para proteger: Destituição/Extinção do Poder Familiar e Pretendentes à Adoção”, a VII Jornadas Pernambucanas é promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A equipe docente é composta pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; pela juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; e pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Paulista, Ricardo de Sá Leitão.
 
Voltado para a uniformização dos procedimentos judiciais dentro dos parâmetros exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas, a ação reúne servidores e magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude, de forma a promover a troca de conhecimento, fomentar um treinamento sobre a temática e a construção de estratégias conjuntas.
 
As ações de destituição/extinção do poder familiar são os procedimentos prioritários para a inserção de crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Em paralelo, os pretendentes à adoção precisam passar pelo curso de habilitação para adotar. A iniciativa dos Jornadas Pernambucanas surgiu em 2010 com o objetivo de potencializar a dinâmica desses sistemas.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Rosa Miranda | Ascom TJPE