A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu, nesta segunda-feira (09/12) e terça-feira (10/12), o I Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Durante dois dias, estiveram reunidos(as) renomados(as) juristas de Pernambuco e de outras regiões do Brasil para debater temas como violência digital contra mulheres, investigação policial, Inteligência Artificial, perícia, prova digital, revolução tecnológica, técnicas de investigação de criptoativos, crime militar e crimes contra o patrimônio.

Confira AQUI as fotos dos dois dias. 

O evento, que abordou o tema Criminalidade 4.0: Direito Penal e Processual Penal na Era Digital, teve como coordenadora-geral a vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade, e como coordenadores científicos o coordenador da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (DFAM) da Esmape, juiz Edmilson Cruz Júnior, e o assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), juiz Luiz Carlos Vieira.

"Encerrar o ano acadêmico da Esmape trazendo o tema que foi discutido aqui no Congresso de Direito Penal e Processual Penal foi algo diferencial na vida desta Escola, principalmente porque conseguimos reunir todo o sistema de Justiça, aqueles que trabalham e militam nessa área, e que hoje mergulham em suas investigações e estudos sobre essa temática", frisou a desembargadora Daisy Andrade.

Durante o segundo e último dia de Congresso, foram debatidos os temas: "A revolução tecnológica e a investigação criminal"; "Técnicas Especiais de Investigação e Rastreamento de Criptoativos: aspectos práticos a partir de um caso concreto"; "“A cadeia de custódia da prova digital no crime de assédio sexual"; "Teoria e Prática do Conceito de Crime Militar"; e Crimes contra o patrimônio mediante fraude eletrônica (Lei 14.155/21)". 

As palestras foram conduzidas, respectivamente, pelo juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Anderson de Paiva Gabriel; pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Fabiano Gonçalves e Diogo Erthal; pela juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino; pelo procurador do Ministério Público Militar (MPM) Guilherme Rocha; e pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches, que participou de forma remota. Ao final de cada debate, os(as) palestrantes receberam xilogravuras do artista plástico J. Borges.  

No primeiro dia, os temas debatidos incluíram a “Violência digital contra mulheres: crimes, provas e prevenção”; “A investigação policial dos próximos anos”; “O novo mundo dos algoritmos e da Inteligência Artificial: o Direito Penal está preparado para ele?”; a “Perícia de Confronto Balístico e o Banco Nacional de Perfis Balísticos”; e “Os desafios da prova digital no processo penal contemporâneo”.

As apresentações foram realizadas, respectivamente, pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Valéria Scarance; pelo delegado da Polícia Civil e gestor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), Paulo Furtado; pelo sócio-fundador do JUS21, Geovane Moraes; pela perita oficial criminal do IPC/PB, Gabriella Nóbrega; e pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivana David.

"Gostaria de expressar minha enorme satisfação com a realização, na Escola Judicial de Pernambuco, do primeiro Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. O evento foi um grande sucesso, com setecentas pessoas inscritas. Trouxemos grandes nomes do Direito Penal, do Direito Processual Penal, professores universitários, promotores de justiça, membros da magistratura e integrantes das polícias. O Congresso de Direito Penal passa a fazer parte do calendário oficial de eventos da Esmape", ressaltou o diretor-geral da instituição, desembargador Jorge Américo, que também sorteou aos(às) participantes quatro exemplares do seu livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas” e as quatro edições da Revista da Esmape, que serão lançadas na próxima segunda-feira (16/12). Saiba mais detalhes do evento de lançamento AQUI.

O diretor-geral da Escola também anunciou que, em março de 2025, a Esmape lançará teses de doutorado e dissertações de mestrado das juízas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ana Cláudia Brandão, Raquel Barofaldi Bueno, Danielle Burichel, Eunice Prado Almeida, Flávia Figueira, Michelle Chagas, Priscila Areal Farias Patriota, e Tayná Prado, reforçando o compromisso da instituição com o incentivo à produção acadêmica e ao reconhecimento das juristas.

O evento foi encerrado com uma apresentação cultural da Orquestra Som de Pernambuco. Acesse o canal do YouTube da Esmape para conferir o evento completo.

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Texto: Rute Arruda | Esmape

Fotos: Jairo Lima | Esmape