Integrantes da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na quinta-feira (16/3), de reunião com representantes da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Estado para discutir a construção da Política Estadual de Alternativas Penais. O encontro aconteceu no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

O encontro contou com pauta foi composta por temas incluindo os elementos que devem estar presentes na construção da política estadual, como a valorização das alternativas penais à prisão; acompanhamento psicossocial dos cumpridores; medidas cautelares e gestão da informação. Fez parte da reunião de articulação a equipe do Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas (Capema) da Vepa.

A coordenadora do Capema, Jana Gabriela Barros, chama atenção para o trabalho executado por órgãos diferentes na construção do documento. “A construção de uma política para quem milita e trabalha na área é algo importantíssimo, pois orienta e valoriza o serviço. Junto com a SJDH, nós executamos a gestão das alternativas penais no Estado. Pernambuco tem uma situação peculiar porque temos tanto o Executivo quanto o Judiciário executando a política, atuando em uma conjugação de esforços reforçando a intersetorialidade para fortalecer as alternativas penais”, disse.

A gerente de Penas Alternativas e Integração Social, Raquel Brandão falou sobre os detalhes da reunião. “O encontro de hoje visou traçar diretrizes para instituição da Política Estadual. Ainda nesse momento, vamos articular os detalhes para o workshop, a ser realizado mês que vem, reunindo diversos setores envolvidos com o segmento de alternativas penais para validação do documento”, afirmou.
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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da SJDH
Foto: Fernando Portto | SJDH