O coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Henrique Dias, falou sobre sistemas 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou da 13ª Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), encontro realizado neste mês de setembro, através do coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz José Henrique. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e reuniu magistrados de todo o país. “Na conferência, ressaltei os dois pilares que os núcleos de precatórios devem perseguir: agilidade e segurança nos procedimentos eletrônicos de pagamento de precatórios”, disse o magistrado.

Na palestra intitulada “As diretrizes para o desenvolvimento do processo eletrônico de precatórios”, o juiz José Henrique explicou como ocorreu a informatização de aproximadamente 100% do serviço de pagamentos de precatórios na atual gestão do TJPE. “Atualmente, em Pernambuco, desde a requisição até o seu pagamento final, o precatório tramita eletronicamente”, destacou.

Procedimento – Com etapas subordinadas ao comando da Presidência do Tribunal ou do juiz responsável pelo processo, a demanda se inicia com o encaminhamento de requisição eletrônica através do Sistema de Requisição de Precatórios (Serprec). Implantado há um ano, o sistema substitui o formulário físico, para a expedição do ofício de requisição desses pagamentos, pelo on-line.

O Serprec se interliga ao Processo Judicial eletrônico (PJe) e aciona o sistema que calcula o precatório. Esse último programa controla a lista cronológica, os saldos e a atualização de valores, repassando essas informações sobre o precatório para o Sistema de Ordem de Pagamento (Sope). A partir daí, as informações do valor relacionado a ser pago são encaminhadas para a Caixa Econômica Federal (CEF), que ficará ciente dos pagamentos a serem creditados aos beneficiários, quando esses acionarem as agências.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE – Com informações do site do TJDFT
Foto: Cortesia