Após pouco mais de cinco meses de gestão, os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto e Stênio José de Souza Neiva Coêlho, respectivamente diretor e vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD-TJPE), fazem um balanço e avaliam as atividades da instituição. De acordo com o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, "o final de ano é um período propício para o fechamento de um ciclo e planejamento de trabalhos futuros".

Entre os trabalhos que foram realizados no ano que se encerra, a diretoria da EJUD-TJPE destaca a concretização pioneira, na Região Nordeste, do Curso de Formação Inicial para Magistrados do Poder Judiciário estadual com carga horária maior do que um curso de mestrado. São cerca de 630 horas/aula, que aliam o referencial teórico ao prático, através também da implantação do Escritório de Sentença. Integrando a grade de disciplinas, os magistrados estão tendo oportunidade de visitar instituições que integram o sistema judiciário, como Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), além de conhecer os serviços extrajudiciais nos cartórios da Região Metropolitana do Recife.

Nesse período, a Escola Judicial estreitou a relação institucional com a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Numa iniciativa inédita, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Enfam ministrou seu módulo nacional, com cerca de 40 horas/aula, no Curso de Formação Inicial para Magistrados, na sede da própria EJUD-PE, evitando assim o deslocamento dos 61 novos juízes para Brasília. "A vinda dos instrutores e equipe da Enfam para o Recife equacionou custos e racionalizou o tempo de todos os juízes e coordenadores", enfatizou o vice-diretor da EJUD-TJPE, desembargador Stênio Neiva Coêlho.

Outra ação da diretoria geral junto à Enfam foi renovar o credenciamento do intercâmbio internacional e acadêmico para realização na Universidade de Lisboa, Portugal, de mais um curso de extensão voltado aos magistrados e previsto para março de 2015.

Os cursos de pós-graduação lato sensu continuaram a ser oferecidos aos magistrados e servidores da capital e interior Estado, tornando a EJUD-TJPE uma das escolas de magistratura do país que mais incentivam o desenvolvimento de carreira. Um dos destaques deste ano foi a capacitação de mais dois mil servidores para utilizarem Processo Judicial Eletrônico (PJe), um software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com os tribunais. Em 2015, a diretoria planeja implantar um programa de capacitação itinerante que terá como objetivo levar os instrutores às unidades judiciais que já estão operacionalizando o PJe, com a finalidade de acompanhá-las em suas dificuldades, além de ampliar e conscientizar magistrados e servidores sobre a importância e benefícios propostos pela nova ferramenta processual. Haverá também maior interiorização dos cursos da EJUD-TJPE nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Triunfo, entre outras.

A Escola Judicial iniciou também a formalização de protocolos que estabelecem parcerias com as escolas judiciais de Pernambuco, visando a excelência de ensino e a produção do conhecimento técnico-científico de magistrados, servidores, advogados e operadores do Direito. Entre elas estão a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (EJE-PE), Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE), Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmatra). De acordo com o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, "os convênios acadêmicos permitirão a troca de experiências entre docentes, ampliação da oferta de cursos e compartilhamento das instalações físicas. Para o Estado de Pernambuco, parcerias como essas só agregam valor ao ensino jurídico".

Sobre as diretrizes normativas, a diretoria geral da EJUD-TJPE ressalta o estabelecimento das condições para magistrados e servidores participarem dos cursos e eventos científicos externos que tenham incentivo do TJPE, a fixação de valores monetários para atividades como magistério, tutoria, coordenação logística, avaliações pedagógicas e de aprendizagem, além de tradução simultânea ou consecutiva de língua estrangeira.

Para 2015, a diretoria da Escola Judicial pretende lançar, logo no início do ano, um calendário de cursos, que foi elaborado através de uma pesquisa realizada entre magistrados estaduais, e desenvolvida pelas Oficinas de Trabalho ocorridas nos meses de outubro e novembro entre servidores, que elaboraram um Plano Anual de Capacitações. "A Escola Judicial trabalhará integrada com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE para executar este projeto acadêmico", afirmou o desembargador Ricardo Paes Barreto.

Uma nova sede

Entre as realizações da nova diretoria está a readequação das instalações físicas da Escola Judicial para atender satisfatoriamente as necessidades de comodidade de alunos, professores e servidores. Nesse sentido, houve restauração da estrutura predial através da pintura das áreas internas e externas, troca de mobiliário e manutenção de equipamentos. Foram criados dois laboratórios de informática, totalizando 50 (cinquenta) computadores interligados à rede do TJPE e à disposição dos cursos destinados aos servidores e magistrados, incluindo aqueles que fazem parte do Escritório de Sentença.

Ainda com foco na logística e melhoria do fluxo de trabalho, a diretoria transferiu seu gabinete que funcionava no andar térreo do Edifício Paula Baptista para a sede da própria EJUD-TJPE. "Nada mais propício do que vivenciar o ambiente acadêmico dentro da própria instituição de ensino, aproximando-nos diariamente das atividades desempenhadas pela equipe", justificou o diretor geral, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Gestão em números:

Magistrados:
862 vagas oferecidas e 631 juízes capacitados.

Servidores:
6.603 vagas oferecidas e 5.539 servidores capacitados.
350 servidores treinados em cursos externos.

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Texto: Joseane Duarte | EAJUD-TJPE