Magistrados se reúnem no Copedem e discutem objetivos e gestão das escolas da magistratura estaduais

Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e atual diretor-geral da Escola Judicial (Esmape), o desembargador Jones Figueirêdo Alves foi reeleito vice-presidente da Diretoria Executiva do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), cargo responsável pelo setor Acadêmico de Cursos e Convênios Internacionais. A eleição dos novos gestores ocorreu durante o 50º Colégio das Escolas da Magistratura, realizado na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em 29 de novembro. O grupo é presidido pelo desembargador Marco Villas Boas. Na ocasião, o desembargador Jones Figueirêdo e o desembargador Eurico de Barros, diretor-geral da Esmape/TJPE no biênio 2016/2018, receberam Diploma de Honra ao Mérito pelos 30 anos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Com o tema “Requisitos Legais e Normativos para Credenciamento das Escolas de Governo”, as atividades do encontro foram abertas pelo diretor da Esmat e presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas. O magistrado lembrou a trajetória da construção do laboratório do Copedem na Esmat, projeto implantado em 2010. "Chamaram-me de um sonhador. Mas, sabíamos que era possível fazer algo muito além para a educação deste Estado. Nós tínhamos uma longa jornada para vencer. Enfrentamos e ainda labutamos com muita dificuldade, enquanto lembramos que a pesquisa precisa ser de cunho judicial, pois ela restrita somente na academia não serve de nada."

O diretor da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo, exibe medalha concedida pelo Copedem 

”Podemos pensar no Copedem como um grande cooperador das escolas e tribunais brasileiros. Na concepção dos objetivos, pretendemos mostrar para todas as escolas que estiveram aqui os produtos que temos em desenvolvimento na Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Nos reunimos para entregar uma prestação judicial de excelente qualidade para a população”, afirmou o desembargador Marco Villas Boas, a respeito do encontro. O magistrado lembrou que, “antes que o problema se torne litigioso, precisamos agir. Partimos do pressuposto que o juiz é um transformador social, com um papel de esclarecimento da comunidade, de prevenção, que reclama uma atitude proativa dele, assim como as escolas no contexto de integrar com a capacitação e formação todos os profissionais do sistema de Justiça”.  

Logo após, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, conversou sobre as diversas questões que perpassam a educação superior no Brasil. Ele disse durante o evento que o critério de avaliação das instituições educacionais de ensino superior deve promover uma maior aproximação por meio da comunicação com a sociedade. "A Universidade brasileira é uma das melhores do mundo, mas ela não sai de dentro dela. Governo e Estado não punem instituições que não possuem compromisso com a sociedade brasileira."

O professor apontou também os fatores que envolvem o desenvolvimento das instituições de ensino superior e a sua relação estreita com o desenvolvimento nacional. E ainda lembrou que o processo de expansão do ensino superior no Brasil precisa ser repensado, voltado para recursos humanos. "Autonomia chama menos atenção do que um êxito profissional futuro. Isso precisa ser modificado por que não há como o país crescer sem política institucional, não há solução pra isso".

Além do diretor-geral da Esmape/TJPE, diversos diretores de escola da magistratura participaram do encontro

Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Os professores doutores Patrícia Medina e Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Esmat, apresentaram dados da pesquisa que realizaram sobre a Educação Jurisdicional e a Função Social do Poder Judiciário no Estado do Tocantins. Os doutores fizeram uma apresentação do artigo defendido na Faculdade de Coimbra em Portugal sobre a educação como um facilitador da Justiça e referenciaram dados do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat, a partir do ano de 2014.

O levantamento apontou alto teor de retorno social promovido pelo ensino da Escola da Magistratura Tocantinense. De acordo com os professores, todos os produtos finais do mestrado precisam demonstrar que terão efetividade no sistema jurisdicional com aplicabilidade prática. "Planejamento estratégico é ter uma visão de futuro e isso está nas paredes desta casa", disse Patrícia Medina após apresentar as estatísticas educacionais da Esmat.

Os painéis da programação do 50º Colégio das Escolas da Magistratura também abordaram os temas “Argumentação Jurídica, Racionalidade e Provas”, com o Juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, e “Mestrado em Modelagem Computacional de Sistemas”, ministrado pelo professor David Nadler, coordenador do Mestrado da Esmat. Já a consultora educacional Margarete Lazzaris Klels abordou o tema “Passo a passo para o Credenciamento das Escolas de Governo”. “Nós ainda temos muito a fazer. Quebrar o paradigma da educação presencial ainda é um grande paradigma. Temos que pensar fora da caixa. É um formato, planejamento diferente. Estamos voltados para competências e práticas profissionais”, explicou.

Eleição Diretoria Copedem

No encontro, também houve a eleição da nova mesa diretora do Copedem. A Chapa Consolidação foi aclamada por unanimidade pelos participantes do encontro, trazendo em sua Diretoria Executiva como presidente o desembargador Marco Villas Boas (Escola Superior da Magistratura Tocantinense), vice-presidente – Diretor Acadêmico de Cursos e Convênios Internacionais – o desembargador Jones Figueiredo Alves (Escola Judicial de Pernambuco) e vice-presidente – Diretor Administrativo – o desembargador Edvaldo Pereira Moura (Escola da Magistratura do Estado do Piauí).

Confira a Diretoria Executiva na íntegra:

Diretoria Executiva do Copedem

Presidente – Desembargador Marco Villas Boas (Escola Superior da Magistratura Tocantinense)

Vice-Presidente – Diretor Acadêmico de Cursos e Convênios Internacionais – Desembargador Jones Figueiredo Alves (Escola Judicial de Pernambuco)

Vice-Presidente – Diretor Administrativo – Desembargador Edvaldo Pereira Moura (Escola da Magistratura do Estado do Piauí)

Diretor Financeiro – Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Escola Superior da Magistratura da Paraíba)

Vice-Diretora Financeira – Desembargador Ricardo Ferreira Nunes (Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará)

1ª Secretária – Desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak (Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso)

2º Secretário – Desembargador Roberto Barros dos Santos (Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre)

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal – Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Escola Superior da Magistratura do Amazonas)

Conselheiro Fiscal – Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira (Escola Judicial do Amapá)

Conselheiro Fiscal – Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará)

Suplente 1 – Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos (Escola Judicial do Estado de Sergipe)

Suplente 2 – Desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho (Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão)

Diretor do Instituto Antonio Rulli Júnior – Desembargador Márcio Vidal (Centro de Estudos da América Latina)

Conselho Consultivo

Conselheiro Consultivo – Desembargador Eurico de Barros Correia Filho (Tribunal de Justiça de Pernambuco)

Conselheiro Consultivo – Desembargador Ruy Celso Florence Barbosa (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul)

Conselheiro Consultivo – Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (Escola Nacional da Magistratura)

Conselheiro Consultivo – Juiz Jeronymo Pedro Villas Boas (Tribunal de Justiça de Goiás)

No encerramento, também foi feita a leitura da Carta de Palmas, onde foram destacados o aprimoramento da prestação jurisdicional e o aperfeiçoamento de todos os profissionais do sistema de justiça, além da cooperação com as escolas associativas, universidades e escolas judiciais brasileiras. Confira o documento na íntegra AQUI.

Confira mais fotos e a cobertura completa do evento no protal do Tribunal de Justiça do Tocantins, clicando no link http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/6816-indices-de-desempenho-do-ensino-superior-e-das-escolas-da-magistratura-sao-discutidos-durante-o-50-copedem.

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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da Comunicação do TJTO
Foto: Comunicação do TJTO