O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura

 

Os 31 juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no último concurso, iniciado em março de 2015, começaram na segunda-feira (6/6) o curso de Iniciação Funcional, no módulo nacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura. A abertura do curso aconteceu, pela manhã, no Salão do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça.

 

Participaram da mesa de honra do evento, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, o diretor geral da Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o secretário geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira; o diretor da Escola Judicial do TJPE (Esmape), desembargador Eurico de Barros; o corregedor geral de justiça, desembargador Roberto Ferreira Lins; o decano do TJPE, desembargador Jones Figueiredo; e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

 

No início da solenidade, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, destacou a relevância das questões abordadas no curso como ética e a difusão da cultura da conciliação. "É fundamental que o magistrado seja regido pela ética nas suas ações. Quanto ao investimento na expansão da cultura da conciliação é um instrumento necessário de conquista da paz social porque na mediação há um comum acordo entre as partes e os conflitos são resolvidos de forma imediata. Já a sentença é uma imposição da Justiça e tende a prolongar bastante a resolução do litígio", afirmou.

 

Para o diretor da Enfam, Humberto Martins, a iniciativa da capacitação trabalha nos magistrados a atuação em situações jurídicas práticas, enfatizando características como produtividade, celeridade, e, sobretudo, o sentimento de humanidade e presteza para com o jurisdicionado. "Queremos juízes com anseios da realização de um trabalho justo pautados por uma Justiça como a de Pernambuco, que tem a tradição de ser formada por grandes juristas e profissionais conscientes de seu papel como agente público. São magistrados que também entendem a importância da parceria com as instituições democráticas como Ministério Público e Defensoria Pública", analisou.

   

O diretor da Esmape, desembargador Eurico de Barros, enfatizou o apoio e a parceria conquistados com a Enfam na capacitação dos magistrados do TJPE. "É uma instituição que sempre trabalha com eficácia e comprometimento para nos apoiar com as nossas demandas, que implicam em ações para o aperfeiçoamento dos magistrados no exercício de suas funções. Observo na prática o resultado do investimento numa capacitação ampla e voltada para atender à população de forma eficiente", observou.

 

Segundo o secretário geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira, o curso representa um importante instrumento de capacitação não só para que os juízes adquiram mais habilidade na resolução de questões jurídicas, mas que se conscientizem da necessidade de tratarem com urbanismo os cidadãos que recorrem ao Judiciário. "Estamos aqui para servir da melhor forma possível à sociedade, aos nossos colegas e a todos que atuam empenhados com o mesmo propósito. É esse o nosso papel", afirmou.

 

A abertura e o encerramento do evento contaram com a apresentação do Quarteto de Cordas, da Orquestra Criança Cidadã. O grupo executou o hino nacional no início do evento, e o hino de Pernambuco, ao final da cerimônia. A atuação da Orquestra foi elogiada pelo ministro do STJ Humberto Martins. "Este trabalho é um exemplo de evolução e superação dessas crianças e adolescentes, que deveria servir de modelo para o resto do país", disse.

 

Curso – O curso de Formação Inicial, no módulo nacional, promovido pela Enfam termina na sexta-feira (10/6), totalizando 41 horas/aula, que serão ministradas na sede da EJUD/TJPE, na Rua Moacir Baracho, 207, no bairro de Santo Antônio.  Os temas abordados incluem: Direito Previdenciário; Gestão de Pessoas; Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; Depoimento Especial; Sistema Carcerário Nacional; Violência Doméstica; e Mediação e Conciliação. A capacitação representa a última etapa de treinamento, estimada em 480 horas/aula para os juízes recém-ingressos no tribunal, das quais 440 horas/aulas já foram cumpridas por meio de aulas teóricas e práticas ministradas pela EJUD/PE. Depois deste período, os juízes irão assumir os cargos nas respectivas comarcas.

 

Visita - Após a abertura do curso, uma comitiva formada pelo presidente do TJPE, Leopoldo Raposo; o diretor geral da Enfam, Humberto Martins; e os desembargadores do TJPE Fernando Cerqueira, Eurico de Barros, Roberto Ferreira Lins, Jones Figueiredo e Alberto Virgínio, realizou uma visita à obra de construção da nova sede da EJUD/TJPE, localizada na Ilha Joana Bezerra.  No local, foram recebidos pela diretora de Engenharia e Arquitetura do TJPE, Maria José Marinho.

 

A previsão é de que o novo prédio da EJUD/TJPE fique pronto em dezembro de 2017. A construção será composta por 14 salas de aula e oito salas especiais, sendo uma para vídeoconferência, quatro de Informática, uma de audiências, um mini-salão do júri, e uma para produção/transmissão de aulas à distância. A estrutura contará também com uma biblioteca, dois auditórios e um restaurante.

 

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Texto: Ivone Veloso  |   Ascom TJPE

Foto: Assis Lima  |  Ascom TJPE