Regime especial na Vara de Violência Doméstica de Jaboatão, que tem à frente a juíza Andréa Cartaxo, é uma das ações do órgão

 

 

Comprometida com a redução dos índices de violência contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco estimula projetos na área, com o objetivo de acelerar os processos em tramitação nas varas especiais e reeducar as partes. Depois de promover um ano de regime especial na 2ª Vara de Violência da capital, o órgão está incentivando a ação da vara de Jaboatão que foca no elemento crítico do problema: o homem agressor, que sofre com a criminalização e com a falta de programas específicos.

 

O corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá, explica que é dever da Corregedoria, enquanto órgão de orientação e fiscalização forense, propor ações que melhorem a administração jurídica. "Verificamos, pelo grande número de processos nas varas especiais de violência doméstica, que a área deveria ser prioridade. Nosso regime especial na 2ª Vara da Capital movimentou 8 mil processos dos 11 mil existentes. Além disso, conseguimos reduzir para 48 horas o prazo para determinar medidas protetivas à mulher em situação de risco, como manda a Lei Maria da Penha", conta o corregedor.

 

Também é dever da Corregedoria o estímulo a ações reeducativas em todas as esferas jurídicas. Em Jaboatão, o projeto da Vara de Violência da cidade enfoca o tratamento do homem agressor por meio de grupos de reflexão. As reuniões ocorrem mensalmente e são obrigatórias, ficando o indivíduo com o dever de comparecer aos grupos enquanto seu processo estiver em andamento.

 

Atualmente, 28 homens participam das reuniões. Por meio de recursos audiovisuais, pequenos textos, oficinas e dinâmicas, elas trabalham temas como relações familiares e de gênero, causas da violência contra a mulher, saúde masculina, questões de alcoolismo, abuso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis.

 

"Nosso objetivo é que o homem passe a ter consciência de seus atos e se responsabilize por eles, refletindo sobre o que o levou à conduta de violência. Dessa forma, promovemos a cidadania e prevenimos a reincidência", explica a juíza da Vara de Violência Doméstica de Jaboatão, Andréa Cartaxo.

 

Reconhecimento americano – Os Estados Unidos estão trocando experiências com o Judiciário pernambucano. No dia 9 de setembro, o especialista em diplomacia pública do Consulado Americano no Recife, Stuart Beechler, convidou formalmente a juíza Andréa Cartaxo para compor a mesa multidisciplinar de um evento a ser promovido sobre violência doméstica na capital, nos dias 8 e 9 de outubro, na Faculdade Guararapes.

 

O Consulado trará como palestrante o ativista e educador Quentin Walcott, um dos maiores nomes mundiais no tema da violência contra a mulher. Quentin está interessado em conhecer, na prática, o trabalho de Cartaxo e já agendou uma visita à vara para o dia 9 de outubro, pela manhã. Ele é cofundador da ONG Connect, sediada em Nova Iorque. Por meio dela, desenvolveu e implantou um dos poucos programas que visam a transformar homens e meninos em aliados contra todas as formas de violência. O educador já levou sua experiência a países como Tailândia, França, Índia e Quênia, entre outros.

 

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Texto: Mariane Menezes | Ascom CGJ

 

Foto: Natalie Estrela | Ascom CGJ