A assinatura do convênio aconteceu no Palácio do Campo das Princesas

As famílias com crianças portadoras de doenças e síndromes raras do Estado vão ser, a partir desta sexta-feira (10), acolhidas por políticas públicas conectadas por diversos órgãos públicos. Convênio neste sentido foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; pelo governador Paulo Câmara; pela subprocuradora-geral em Assuntos Institucionais do Ministério Público (MPPE), Lúcia de Assis; e pelo defensor-geral do Estado, Manoel Jerônimo. O evento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário estadual.

Assinaram também o documento, representantes das secretarias estaduais de Saúde e da Mulher, do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), da Assembleia Legislativa, da Aliança de Mães e Famílias de Doenças Raras (Amar)  e da Associação dos familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares (Donem). Pelo TJPE, estiveram presentes os desembargadores Jones Figueiredo e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, além do juiz assessor da Presidência, Alberto Freitas.

Para o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, o convênio é um marco em Pernambuco. “Este pacto é uma proposta de inclusão social, não uma mera medida assistencialista. Nós precisamos unir várias instituições e fazer com que toda a sociedade se comprometa e transforme essa realidade. Queremos mudar esse quadro e favorecer as crianças portadoras de doenças raras.”

Ao falar sobre o convênio, o governador Paulo Câmara agradeceu aos desembargadores Jones Figueiredo e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizando que ambos têm papel fundamental na articulação do convênio e elogiou a forma cuidadosa como eles vêm tratando o problema da microcefalia. “As crianças precisam de um cuidado maior. Em PE, em 2014, fomos surpreendidos por um vírus novo, que foi responsável pelo nascimento no Brasil todo, mas com muita expressividade em PE, de crianças com microcefalia. Tudo isso mostra a nossa responsabilidade de cuidar das pessoas.”
 
Microcefalia - Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de 1º de agosto 2015 a 28 de janeiro deste ano, foram notificados 2.279 casos suspeitos de microcefalia, sendo 409 confirmados e 1.526 descartados. Ainda estão sendo investigados 246 casos e 98 óbitos.

Comitê Gestor Interinstitucional - A parceria prevê a formação de um Comitê Gestor Interinstitucional, que realizará reuniões periódicas propositivas e de monitoramento das ações direcionadas a essas famílias. O trabalho do Judiciário no Comitê Gestor será realizado utilizando a metodologia gerencial do Programa Acolher, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco, e organizado pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A proposta de participação do Judiciário no comitê partiu do desembargador do TJPE Jones Figueiredo Alves após a divulgação de dezenas de casos de microcefalia em bebês nascidos a partir de maio de 2015 e sua relação com o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.  

Programa acolher - Informações
Fones: (81) 3181.5938 | (81) 3181.5882
E-mail: programaacolherpe@gmail.com    

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Texto: Andréa Pessoa  | Ascom-TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom-TJPE