Começam nesta segunda-feira (19/1) as inscrições para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco. São oferecidas 50 vagas. Além disso, haverá formação de cadastro de reserva para provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade da seleção. Detalhes sobre o certame estão disponíveis aqui. Para participar, os interessados devem acessar a página da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, em www.concursosfcc.com.br.

As inscrições terminam em 19 de fevereiro. É cobrada taxa de R$ 193,83. De acordo com o edital, as provas orais serão finalizadas em dezembro, e a comissão do concurso deverá divulgar o resultado final em janeiro de 2016. O certame tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, a critério da Corte Especial do Tribunal de Justiça.

O concurso para juiz substituto do TJPE foi lançado devido à carência de magistrados no Estado, tendo sido um dos compromissos assumidos pelo atual presidente da Corte Estadual, desembargador Frederico Neves, quando da sua posse, em fevereiro de 2014. Atualmente, há 200 cargos vagos no Estado.

Em virtude da situação orçamentária do Poder Judiciário do Estado, a seleção prevê o suprimento de 50 vagas, mas os aprovados no cadastro de reserva poderão ser convocados posteriormente, caso seja possível.

A comissão do concurso é presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. Também integram a comissão os desembargadores Alexandre Guedes Alcoforado Assunção e Mauro Alencar de Barros e a advogada Adriana Rocha de Holanda Coutinho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE