Durante o encontro, o desembargador Evandro Magalhães expôs a importância da integração entre o Comitê e a Secretaria Estadual de Saúde

O presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, se reuniu, na quarta-feira (20 /3), com o secretário estadual de saúde de Pernambuco, André Longo. A visita aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença de integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e profissionais de outras instituições. Confira as fotos AQUI.

Durante o encontro, o desembargador Evandro Magalhães expôs a importância da integração entre o Comitê e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). “A judicialização não é só o processo. Existe o antes, onde entra o aspecto médico, e o depois, quando se concretiza a decisão. Não adianta vermos o problema se não observamos as causas”, afirmou.

Dentre as medidas apresentadas pelo presidente do comitê para a SES, estão o desenvolvimento de canais de comunicação entre as duas instituições e o fortalecimento do NAT-Jus. “Através desses canais, seria possível resolver algumas situações, trazendo benefícios para quem demanda, para o Judiciário e para o Sistema Único de Saúde”, explicou o desembargador Evandro Magalhães.   

Para o secretário André Longo, debates e parcerias como essas aprimoram os serviços oferecidos à população. “Nós precisamos de espaços como este para melhorar a efetivação da saúde. Precisamos ter a sensibilidade de entender o que está pressionando o Judiciário para encontrarmos soluções”, disse.

O Comitê Estadual de Saúde do TJPE foi instituído pelo Ato nº 717/2017 em atendimento à Resolução 238/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo tem como objetivo buscar melhorias na prestação de serviço à população no contexto da judicialização do tema.

Confira mais informações sobre o Comitê de Saúde em https://www.tjpe.jus.br/web/comite-estadual-de-saude

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Texto: Cláudia Franco | Esmape TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE