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Comissão de Conflitos Fundiários do TJPE se reúne com entidades para viabilizar cumprimento de decisões judiciais
Representantes de diversas instituições reunidos na Escola Judicial (Esmape)
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na terça-feira (2/10), uma reunião com integrantes de diversas instituições com o intuito de articular ações conjuntas que viabilizem o cumprimento de decisões judiciais relativas a desocupações coletivas em áreas de conflito. O encontro aconteceu na Escola Judicial (Esmape), Ilha Joana Bezerra, no Recife.
O presidente da Comissão, desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, explicou que atualmente existem, em todo o estado, 22 ações com decisões judiciais já proferidas. De acordo com o magistrado, um dos objetivos da reunião foi buscar o apoio do Poder Executivo e demais entidades no desenvolvimento de medidas para abrigar as pessoas que irão desocupar as áreas de conflito e se encontram em situação de vulnerabilidade.
“A reunião foi bastante produtiva, permitindo um diálogo franco e objetivo. Estamos buscando um maior engajamento de todas as instituições envolvidas nessa temática, na perspectiva de darmos efetividade às decisões judiciais da forma mais pacífica possível, no menor espaço de tempo, evitando conflitos no campo e sempre com um olhar atento para a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Seguiremos nessa dinâmica, daqui para frente, intensificando o diálogo institucional”, avaliou.
A Comissão de Conflitos Fundiários foi recriada em 14 de abril de 2023 pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, com o propósito de apoiar operacionalmente os(as) magistrados(as) e definir os procedimentos para o cumprimento das decisões judiciais a partir do diálogo com todos os envolvidos, atuando de maneira a evitar conflitos entre as partes.
Estiveram presentes ao encontro os dirigentes da Comissão em todo o estado: desembargador Waldemir Tavares, diretor do Núcleo Capital e Região Metropolitana; desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, diretor do Núcleo da Mata Norte; desembargador Luciano Campos, diretor do Núcleo Mata Sul; juíza Karla Fabíola Dantas, diretora do Núcleo Agreste; e desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, diretor do Núcleo Sertão.
Também compareceram à reunião representantes do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, Diretoria de Planejamento Operacional (DPO/PMPE), Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe); Secretaria da Casa Civil; e Polícia Civil de Pernambuco.
O próximo passo é trazer para a articulação conjunta representantes dos Movimentos Sociais e dos Municípios de todo o estado.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: cortesia