Novos juízes do TJPE em sala de aula

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) deu início, na sexta-feira (7/7), a mais um curso de Formação Inicial de Magistrados, regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso pretende capacitar dez juízes substitutos para assumirem suas funções nas comarcas de Pernambuco. Matéria também no site da Esmape.

O diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, apresentou a instituição e sua estrutura de funcionamento, fazendo um histórico e destacando as realizações durante os 30 anos de existência, que serão completados em agosto próximo. “A Esmape foi a única escola da magistratura no país que conseguiu realizar um mestrado a nível internacional, através de convênio com a Universidade de Lisboa. Retomaremos o mestrado profissionalizante, com anuência do Ministério da Educação e regulamentado pela Portaria nº 389”, afirmou Eurico de Barros Correia.

Ele citou também os convênios com as universidades estrangeiras, incluindo Nova Iorque e Frankfurt, e os acordos assinados, recentemente, com as universidades de Salamanca, La Rioja e Carlos III, esta última de Madrid. “São possibilidades de aperfeiçoamento que a Esmape oferece para os magistrados, que devem ter anualmente 40 horas de cursos, além das 60 destinadas ao vitaliciamento”, informou o diretor-geral.

Sobre o conteúdo do curso de iniciação, o desembargador Eurico de Barros Correia disse “Existem assuntos que vocês não viram na universidade ou foram disciplinas eletivas e aqui terão condições de aprender, inclusive na prática”. Ele se referiu a temas como direito notarial e registral, direito da infância e da adolescência, reprodução assistida, direito ambiental, justiça restaurativa, audiência de custódia, direito médico entre outros.

“A aprendizagem para elaborar sentenças será todos os dias à tarde. Vocês vão receber processos simples para analisarem e redigirem sentenças que vão ser revisadas e supervisionadas pelos juízes tutores”, disse Eurico de Barros Correia.

O diretor-geral também falou sobre a qualificação do corpo docente e de servidores, além das instalações físicas atuais da Esmape. “O novo prédio da já está em fase de acabamento. Ele vai abrigar todas as atividades da Esmape e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) ”, afirmou Eurico de Barros Correia.

Mesa Diretora da Esmape apresenta a instituição no primeiro dia de aula

Os novos juízes se apresentaram, individualmente. Apenas um é pernambucano. Os demais vieram do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe, Amapá e Rio de Janeiro.

O vice-diretor da Esmape, desembargador Eduardo Sertório, verbalizou a alegria de participar da primeira aula do Curso de Iniciação: “Essa possibilidade de falar e ouvir novos juízes faz com que a nossa diferença de gerações se encurte, diminua e me torne alguém senhor do seu tempo, mais senhor dos seus dias. Nós temos muito que aprender com aqueles que estão chegando”, afirmou Sertório.

Ele perguntou aos novos juízes o que gostariam de aprender. Entre outros assuntos, foram citados: estrutura administrativa do TJPE, gestão de processos, recursos humanos e materiais e atualização legislativa.

Citando o arcebispo emérito de Olinda e Recife, D. Hélder Câmara, o desembargador Eduardo Sertório falou: 'Se estamos aqui é porque temos um mar de sonhos em comum’. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. A nossa casa tem uma belíssima trajetória, com todas as dificuldades – mas nada que não seja do dia a dia que todos os tribunais enfrentam”, afirmou.

À tarde, o juiz-supervisor e o secretário executivo da Esmape, Saulo Fabianne e Wagner Lucena, deram continuidade a abordagem. De acordo com o juiz Saulo Fabianne “Nós estamos na terceira turma do curso de Formação Inicial de Magistrados e expectativa de interação entre os novos juízes é melhor possível. O curso é prático, voltado para o dia a dia da função judicante”, disse o supervisor.

Para Carolina Pontes de Miranda de Hollanda Cavalcanti, juíza pernambucana empossada, a expectativa do curso é que ele ajude na gestão de uma vara. “Tenho experiência como advogada e espero durante o curso visitar unidades judiciais e presenciar audiências para me preparar melhor para a função”.

Bruno Querino Olimpio, também participante da turma e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, afirmou que sentiu já no dia da posse o compromisso e apoio que o diretor-geral da Esmape irá dar aos recém-chegados. “Estou ansioso para que eu tenha um bom rendimento”, concluiu.
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Texto: Joseane Duarte | Esmape TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira