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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar uma nova Vara de Execução Penal, na próxima segunda-feira (11/1). A solenidade acontece no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, às 9h, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.
A Vara de Execução Penal da Capital foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados na Comarca do Recife. A unidade iniciará suas atividades com processos redistribuídos pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP), que conta atualmente com um acervo de 16 mil processos.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE