Abertura foi realizada no auditório principal da Esmape TJPE. Confira as fotos no perfil do Judiciário Estadual no Flickr

Combater as violências machistas e debater questões relacionadas a gênero, empoderamento feminino, movimento feminista, patriarcado jurídico e excelência no atendimento a mulheres vítimas de violência. Dentre outros aspectos, esses têm sido os objetivos do décimo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que segue até esta quarta-feira (14/11), no Recife. Organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e por executiva nacional do tema, com suporte de patrocinadores e apoiadores, o encontro foi aberto na última segunda (12/11) em cerimônia na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Confira as fotos no perfil do Judiciário Estadual no Flickr. Confira todos os detalhes do evento em www.tjpe.jus.br/web/fonavid

Durante a abertura, foi realizada uma conferência com a farmacêutica Maria da Penha sobre os 12 anos da Lei 11.340/2006. Ela participou pela primeira vez do Fonavid. "Gostaria que ficasse o dever de todos o enfrentamento da violência. Somente quando assumimos o verdadeiro papel de transformação social ajudaremos a construir um futuro sem violência”, enfatizou Maria da Penha. Houve, ainda, a assinatura de convênio entre o Fórum e o Movimento #HeForShe – Eles Por Elas, iniciativa da ONU Mulheres em solidariedade à igualdade de gêneros. Na cerimônia, também ocorreu a divulgação da criação de Colégio Nacional das Coordenadorias de Mulher; e das novas ações do TJPE no campo do combate à violência de gênero, como a tramitação eletrônica de medidas protetivas de urgência, a criação de grupo de monitoramento sobre decisões e o concurso de monografias sobre o tema, os dois últimos realizados em parceria com a Esmape.

Ao saudar os participantes do Fonavid 2018, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo fez uma homenagem às integrantes do Judiciário estadual, formado por mais de 180 magistradas e 4,5 mil servidoras, além de estagiárias, voluntárias e prestadoras de serviço. O magistrado também atentou para a situação da violência doméstica e familiar contra as mulheres em Pernambuco e no Brasil, com mais de 940 mil ações em trâmite nacional, sendo 47 mil delas no Estado. 

“O Judiciário pernambucano proferiu mais de 24 mil medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre janeiro de 2016 e agosto deste ano. Esses dados refletem a existência de uma sociedade ainda marcada pela violência. O Judiciário não pode e não está alheio a esse fato. Ao nos reunirmos no Fonavid, esta solenidade entra para a história do Tribunal e é resultado da mobilização pela conquista de direitos e contra todas as formas de violência ainda sofridas. Por oportunidades, divisão de tarefas, cargos e salários iguais, com respeito às diferenças e contra as desigualdades, este momento deve ser comemorado pelas conquistas já alcançadas, mas também exige reflexão em busca de mais ações para a efetiva proteção das mulheres, que não podem ser silenciadas. Mulher também é sinônimo de liberdade e de liderança”, declarou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Juíza Luciana Lopes Rocha, farmacêutica Maria da Penha e desembargadora Daisy Andrade. Confira as fotos no perfil do Judiciário Estadual no Flickr

Coordenadora estadual da Mulher e anfitriã pernambucana do evento, a desembargadora Daisy Andrade destacou o empenho das equipes do TJPE, tanto na área de atuação contra a violência quanto na organização do Fonavid, e de todos os parceiros. “Precisamos erguer nossa voz em favor de quem ainda não pode se defender. Precisamos ser justos, defendendo os direitos das pessoas. Ao analisar cada relato diário de sofrimento e aflição que nos chega, enquanto integrantes de uma rede de proteção, temos conhecimento do quanto já evoluímos, mas também sabemos do quanto ainda precisamos avançar no enfretamento à violência contra a mulher, contra todas as formas de violência. Estamos unidos em um trabalho conjunto que deve ser respeitado, apoiado e multiplicado”, defendeu a magistrada.

Por fim, a presidente do Fonavid, juíza Luciana Lopes Rocha, abordou a importância do evento. "O Fonavid tem a missão de realizar justiça, garantir efetividade da Lei Maria da Penha através da troca de experiências, multiplicação de boas práticas dos tribunais de Justiça e participação ativa nos órgãos responsáveis pelas políticas públicas sobre o tema. Queremos acabar com a desigualdade de gênero e precisamos de todos os envolvidos", declarou a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Na ocasião, também falaram a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Daldice Santana, que elogiou a presença de representantes de diversas instituições e a especial atenção do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo ao tema; o diretor-geral da Esmape e decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim. Os desembargadores Bartolomeu Bueno, Evandro Magalhães e Honório Gomes do Rêgo Filho também prestigiaram o evento ao lado de representantes do Executivo e do Legislativo, além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Todas as falas e apresentações contaram com tradução para Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Representações culturais de Pernambuco se fizeram presentes na abertura do 10º Fonavid Recife 2018. Confira as fotos no perfil do Judiciário Estadual no Flickr

Ainda na abertura do evento, a sede da Esmape/TJPE se transformou em um espaço para apresentações de manifestações culturais de Pernambuco, com passistas e orquestra de frevo, integrantes de blocos líricos e caboclos de lança capitaneados pelo Galo da Madrugada. Antes houve a apresentação do Coral do TJPE. Por ser realizado no Recife, toda identidade visual do evento foi inspirada em fotos do projeto Corpo em Movimento – Corpo em Fluxo, com imagens de mulheres em manifestações artísticas. Os participantes receberam lembranças essas fotografias.

Outras lembranças entregues foram bonecas personalizadas confeccionadas por detentas de presídio da Paraíba através do programa Castelo de Bonecas Júlia Maranhão. Por ser um evento com sede nordestina, a literatura de cordel também teve espaço no décimo Fonavid com a participação do cordelista Tião Simpatia e estudantes do Instituto Alcance, declamando versos sobre a Lei Maria da Penha. No fim, também houve um corte de bolo especial pelos dez anos evento.

A décima edição do Fonavid segue até esta quarta-feira (14/11) no auditório Desembargador Nildo Nery, localizado na Escola Judicial. Na capital pernambucana, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pela Esmape, pela Assessoria de Comunicação Social e pela Presidência do TJPE – Poder Judiciário, com suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, das diretorias de Infraestrutura e Engenharia e Arquitetura, da Assistência Policial Militar e Civil e da Assessoria de Cerimonial. 

O encontro conta com patrocínio máster do Instituto Avon e patrocínio do Magazine Luiza, do Consulado Honorário da Suécia em Recife e do Centro Universitário Uninassau. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), o Instituto Maria da Penha, o Instituto Patrícia Galvão, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis DF), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), o projeto Corpo em Movimento – Corpo em Fluxo e o Galo da Madrugada apoiam o Fonavid Recife 2018. 
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE - Wilza Pinto Saraiva | Colaboradora – Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima