No ano em que completa seu bicentenário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem ainda mais motivos para comemorar. O TJPE conquistou o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, certificação oferecida aos tribunais que se destacam em nas áreas de governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. 

 

O resultado foi divulgado nesta terça-feira (22/11), no Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

 

"O Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade é resultado da dedicação e da competência de magistrados e servidores que, diariamente, trabalham por um Tribunal de Justiça mais ágil, transparente e voltado para sua excelência, o jurisdicionado.  Nossa orientação será sempre a de atender a população com presteza e rapidez. Parabéns a todos que fazem o TJPE. No próximo ano, se Deus quiser, vamos nos dedicar à obtenção do Selo Diamante", disse o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

 

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019. Todos os tribunais participam, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados. 

 

Em 2022, o TJPE obteve a pontuação de 68,04%, oito pontos percentuais a mais do que em 2021, quando o Tribunal foi Selo Prata. Em 2016, quando a premiação do CNJ ainda se chamava Selo Justiça em Números e os critérios eram diferentes dos atuais, o TJPE conquistou o Selo Ouro. Os parâmetros não são mais os mesmos. O fato é que o Prêmio CNJ de Qualidade se torna mais competitivo a cada edição.

 

O resultado do prêmio foi recebido com muita alegria pelo (a)s magistrado (a)s e servidore (a)s do Judiciário estadual. 

 

Em Carpina, na Mata Norte pernambucana, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduzia mais um dos Encontros Regionais quando chegou a notícia de Brasília. Festa total no auditório do Fórum da cidade.

 

Ao lado da desembargadora Daisy Andrade e do primeiro vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso, o corregedor celebrou a conquista. "Hoje o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comemora uma grande vitória. Recebeu o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de uma grande vitória, um grande prestígio para o presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que desde o início da gestão vem se esforçando com toda a sua equipe, com todos os magistrados e servidores, magistradas e servidoras, no sentido de conceder esse grande e merecido prêmio ao nosso Tribunal. Parabéns, presidente Luiz Carlos. Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco", disse o corregedor.

 

Minutos antes, em Brasília, uma comitiva formada pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (representando o presidente) e pelos juízes Gleydson Lima (Presidência), Rafael Cardozo (Governança) e  Roberta Jardim (Corregedoria) recebiam, com alegria, o resultado da premiação.

 

"Participo, por indicação do nosso Presidente, do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Obtivemos Medalha de Ouro. Parabenizo todos as  servidoras, servidores, magistradas e magistrados envolvido (a)s. Há que se fazer um registro relevante, a determinação de Luiz Carlos, nosso presidente. Esse Ouro tem, inegavelmente, seu DNA", afirmou o desembargador Fábio Eugênio.

 

Coordenador executivo da Governança do TJPE, o juiz Élio Braz Mendes também celebrou a vitória e fez questão de dividir com todos os envolvidos. "A conquista do Selo é um merecido resultado pelo esforço da Presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, seus assessores, assessoras, desembargadores, desembargadoras, magistrados e magistradas. Todos estão de parabéns e têm a gratidão da Governança pela colaboração e pelo sistema de cooperação que está implantado hoje no TJPE para que possamos continuar esse belíssimo trabalho com resultados magníficos. Temos a esperança da conquista do Selo Diamante no próximo ano", declarou.

 

Subcoordenadora de Governança e Transparência, a juíza Raquel Barofaldi seguiu a mesma linha: reconhecimento e gratidão. "O prêmio de Qualidade do CNJ tem por objeto de avaliação da gestão, da organização de dados e tecnologia e da promoção das políticas judiciárias. A finalidade é promover a eficiência dos Tribunais. Os itens avaliados envolvem todos os setores do tribunal, incluindo a atividade meio e fim. Assim, a conquista desse Selo Ouro reflete o esforço de todos os servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em busca de uma melhor prestação jurisdicional", disse.

 

O juiz Rafael Cardozo, subcoordenador de Gestão de Dados e Produtividade, estava presente na solenidade em Brasília. Ele também comentou o resultado, frisando a importância da melhora na prestação jurisdicional. "O prêmio é uma conquista não só para o Tribunal, mas para a sociedade. Porque estamos falando da melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, tanto que o prêmio se chama Prêmio CNJ de Qualidade. A gente acredita que o salto da Prata para o Ouro se deve à inovação tecnológica, que é um dos motes da gestão do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. E é um mote que devemos perseguir", analisou.

 

Coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE, a servidora Lívia Leite Mota também comentou, satisfeita, o resultado do Prêmio. "É uma luta constante de vários atores para a gente chegar nesse ponto. O mais importante é que vimos que é possível, com muito trabalho e acompanhamento contínuo", disse.

 

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE

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