O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 429/2021, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. A iniciativa possui como objetivos contribuir para a consolidação da identidade e da imagem do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira; reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à preservação e à difusão dos bens culturais do Judiciário brasileiro e à promoção de direitos humanos; valorizar a história do Poder Judiciário e reverenciar a memória de suas personalidades; e promover a conscientização dos seus integrantes e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural.

O prêmio é dividido em sete categorias: Especial, Difusão cultural e direitos humanos, Trabalho acadêmico ou científico, Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural Bibliográfico, e Patrimônio Cultural Museológico. Será contemplada ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.

O edital da premiação será publicado todos os anos, preferencialmente, na semana do dia 10 de maio, quando é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, exceto na sua primeira edição, que acontece ainda em 2021. A entrega do prêmio também ocorrerá, preferencialmente, no mês de maio, durante o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, sendo realizada no ano subsequente ao da publicação do edital. Os vencedores farão jus a certificado, diploma e placa. A ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico ganhadores serão disponibilizados no site do CNJ. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE