Mobilização acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a data de realização da 14ª Semana Nacional da Conciliação. O esforço concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos através da conciliação e da mediação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano. Em 2018, durante os cinco dias da 13ª edição, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 9,6 mil sessões de conciliação sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec).

Relembre como foi a 13ª Semana Nacional da Conciliação em 2018

Para a Semana, os tribunais estaduais, federais e trabalhistas selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir processo na pauta de julgamento durante a mobilização, precisa procurar, com antecedência, o tribunal onde o caso tramita. No TJPE, as informações serão divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e também na página do Nupemec.

A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ 125/2010. A conciliação pode ser utilizada nos casos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. A conciliação só não é possível em casos de crimes contra a vida e situações previstas na Lei Maria da Penha.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE