Navegação do site
Pessoas com nomeação agendada para tomar posse em cargos públicos precisam apresentar uma série de documentos, a exemplo da de antecedentes criminais. Já advogados também necessitam de certidões cíveis relacionadas a ações com tramitação via Processo Judicial eletrônico (PJe). A solicitação, a emissão e a validação desses documentos podem ser feitas diretamente no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): Cível ou Criminal.
Em alguns casos, porém, a requisição das certidões precisa ser realizada pessoalmente nos fóruns em razão, por exemplo, da existência de homônimos entre as pessoas. Por conta do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e da manutenção do trabalho remoto nas unidades do Poder Judiciário de Pernambuco até 30 de abril, com base no Aviso Conjunto 04/2020, a solicitação, quando não for realizada pelo site do TJPE, tem de ser feita através do e-mail antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br.
É importante ressaltar que primeiro o cidadão deve solicitar as certidões através do site do TJPE. Após preencher os dados, caso apareça uma mensagem informando a necessidade de atendimento presencial, aí é preciso enviar um e-mail com o pedido.
Entre os dias 18 de março e 6 de abril, com o regime de trabalho remoto, foram solicitadas pelos usuários e enviadas pela equipe do Judiciário aproximadamente 1,1 mil certidões negativas de antecedentes criminais por e-mail. O Setor de Antecedentes também é ligado à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE).
Onde solicitar no site?
Criminal: http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/
Cível: https://www.tjpe.jus.br/certidaopje/xhtml/main.xhtml
Caso não consiga pelo site, enviar e-mail para antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br
...............................................................................................................
Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJ-PE
Imagem: iStock