Palácio da Justiça de Pernambuco

 

As Centrais de Agilização Processual do Interior atingiram a marca de 5 mil processos sentenciados. As unidades, em funcionamento desde o fim junho, contam com o apoio de 26 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As Centrais têm como foco as ações relacionadas à Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento dos processos mais antigos em tramitação no Judiciário.

 

Só no primeiro trimestre de atividades, foram analisados mais de 7 mil processos, com sentenças, despachos e decisões. "Com essa atuação, estamos conseguindo reduzir as metas indicadas pelo CNJ para o cumprimento pelos tribunais estaduais", destacou o coordenador das atividades das Centrais, juiz Gleydson Lima. O trabalho nas unidades já garantiu um aumento de 13,43% no índice de cumprimento da Meta 2.

 

A medida faz parte da Política de Priorização do 1º Grau, que vem sendo implantada pela gestão, e visa a realizar o princípio fundamental previsto na Constituição Federal que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. A estratégia tem sido atuar nas varas que necessitam de uma ação mais incisiva do Poder Judiciário.

 

As Centrais têm polos em Caruaru e Petrolina. A atuação das unidades abrange, atualmente, as comarcas de Aliança, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo, Bom Conselho, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Serra Talhada, Tabira, São José do Egito, Salgueiro, Cabrobó, Araripina, Pombos, Buíque, Cupira, São Caetano, Correntes, Iati, Floresta, Bodocó, Moreilândia e Exu.

 

Segundo o juiz André Simões, trabalhar nas Centrais tem sido uma experiência gratificante. "Estamos conseguindo, de fato, dar cumprimento não só às metas estabelecidas pelo CNJ, mas àquelas determinadas com base na orientação dada pelo próprio Tribunal. Para isso, estamos mantendo um contato direto com os juízes que ocupam as comarcas a fim de que os processos estejam prontos para serem encaminhados para a Central e sentenciados. Também estamos realizando audiências, o que gera uma maior efetividade do trabalho e é importante ressaltar o empenho dos servidores envolvidos com as atividades das centrais", explicou.

 

Já o juiz Diógenes Portela Saboia destaca que as Centrais foram uma excelente medida do Judiciário pernambucano para melhorar a prestação de serviços ao cidadão. "A carência de magistrado em Pernambuco é um problema histórico que o TJPE vem buscando solucionar através de concursos. Três certames foram realizados nos últimos anos. Mas, em muitas comarcas, que não têm juiz há muito tempo, há um grande número de processos acumulados aguardando sentença. O jurisdicionado deseja que haja uma resposta do Judiciário para os seus problemas e acredito que nossa intenção é oferecer uma prestação de serviço célere e efetiva, o que estamos conseguindo fazer por meio das Centrais", afirmou.

 

A Meta 2 do Judiciário para 2016, no 1º grau de jurisdição, consiste em identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% das ações que ingressaram da Justiça até 31 de dezembro de 2012. Além dessas ações, as unidades também estão com atenção especial nos processos que envolvem réus presos ou que estejam conclusos ou aguardando agendamento de audiência há mais de 100 dias.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE