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Desde o início das atividades, no fim de junho, as Centrais analisaram cerca de 4.200 processos
Em agosto, as duas Centrais de Agilização Processual do Interior (Capis), com polos em Caruaru e Petrolina, analisaram 2.554 processos. Funcionando desde o fim de junho, com o apoio dos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as unidades têm como foco as ações relacionadas à Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento dos processos mais antigos em tramitação no Judiciário.
No total, desde o início das atividades, as Centrais analisaram cerca de 4.200 processos. A medida faz parte da Política de Priorização do 1º Grau, que vem sendo implantada pela gestão, e visa a realizar o princípio fundamental previsto na Constituição Federal que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Segundo o coordenador das atividades, juiz Gleydson Lima, a estratégia tem sido atuar nas varas que necessitam de uma ação mais incisiva do Poder Judiciário. "No mês de agosto, além dos despachos, decisões e sentenças, as centrais também iniciaram a realização de audiências em algumas comarcas. Para os próximos meses, a expectativa é avançar para unidades que não estavam abrangidas no cronograma inicial e, assim, melhorar consideravelmente o nosso índice de cumprimento da Meta 2", afirmou o magistrado.
As Centrais estão atuando em processos das comarcas de Aliança, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo, Bom Conselho, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Serra Talhada, Tabira, São José do Egito, Salgueiro, Cabrobó e Araripina. Posteriormente, o trabalho deve chegar às unidades mais congestionadas da 5ª até a 12ª circunscrições, além da recém-criada 19ª circunscrição.
Para o juiz Raphael Calixto, lotado na Central de Agilização com Polo em Caruaru, o principal desafio do trabalho é encontrar uma solução rápida para processos em tramitação há mais tempo. "Precisamos sentenciar mais rápido e na maior quantidade possível. Para isso, a estratégia adotada é identificar a realidade de cada comarca contemplada pela Central de modo a verificar em conjunto com as respectivas secretarias a melhor forma de reduzir o acervo existente naquelas unidades judiciárias. Cada magistrado recebe uma meta mensal para prolação das sentenças, mas sempre considerando o grau de complexidade dos casos", explicou.
O magistrado, que ingressou em fevereiro no Judiciário pernambucano, destaca que é gratificante ingressar na magistratura atuando nos processos que dispensam maior atenção do TJPE. "O fato de estarmos ingressando na magistratura atuando, exatamente, nos processos mais antigos tem garantido um aprendizado diferenciado, pois temos a oportunidade de desenvolver um trabalho ágil e direcionado para aqueles que necessitam de mais atenção. Então, tem sido gratificante solucionar problemas históricos em um espaço de tempo menor", disse Raphael Calixto.
A Meta 2 do Judiciário para 2016, no 1º grau de jurisdição, consiste em identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% das ações que ingressaram da Justiça até 31 de dezembro de 2012. Além dessas ações, as unidades também estão com atenção especial nos processos que envolvem réus presos ou que estejam conclusos ou aguardando agendamento de audiência há mais de 100 dias.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Getty Images