Obra é de autoria do servidor Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira (à esq.) e foi editada pelo Centro de Estudos Judiciários do TJPE, com prefácio do desembargador Jones Figueirêdo, que dirige o CEJ. Lançamento foi prestigiado pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-diretor do Centro, desembargador Eduardo Sertório

 

 

O Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CEJ/TJPE) lançou o livro "Regimento Interno do TJPE Comentado" nesta quarta-feira (12/8), no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A publicação reúne o conjunto de normas e princípios relativos às funções inerentes ao órgão judiciário. É o primeiro regimento interno comentado do Judiciário estadual pernambucano. A obra foi elaborada pelo servidor do TJPE Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira e tem prefácio do desembargador Jones Figueirêdo Alves, que dirige o CEJ.

 

Prestigiaram o lançamento o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá, o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), desembargador Jones Figueiredo, o vice-diretor do CEJ, desembargador Eduardo Sertório, e o autor do livro, Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira. Participaram também do evento os desembargadores do TJPE José Fernandes de Lemos, Eurico de Barros, José Carlos Patriota Malta, Evandro Magalhães e Adalberto de Oliveira Melo.

 

Com 556 páginas, a publicação traz toda a estrutura de funcionamento do Judiciário estadual pernambucano, abordando as competências de cada setor e os diversos tipos de processos movimentados na Justiça pernambucana, além de todas as súmulas, resoluções e normas internas publicadas pelo órgão judiciário. A obra contempla ainda as leis constitucionais e os entendimentos jurídicos estabelecidos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os temas abordados. Embasado na jurisdição contida em cada assunto, o autor faz uma análise sobre a estrutura de atuação do TJPE e as decisões proferidas.

 

Ao elaborar o projeto do livro, o objetivo do autor Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira foi uniformizar a jurisprudência aplicada e auxiliar na atuação de magistrados e servidores em relação a decisões e à estrutura de funcionamento do Judiciário estadual. "O propósito foi facilitar o entendimento e as conclusões em relação aos diversos temas jurídicos, auxiliando na argumentação e nas decisões proferidas", resume o autor.

 

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, a publicação representa uma importante iniciativa no período em que se comemoram os 193 anos do TJPE, cujo aniversário é celebrado nesta quinta-feira (13/8).  "Realizar um trabalho cada vez mais eficaz é a nossa meta. Nós temos uma magistratura marcada pela ética e competência, que agora conta com uma obra que pode efetivamente contribuir ainda mais para a realização do seu trabalho", avaliou.

 

Para o diretor do CEJ, desembargador Jones Figueiredo, que escreveu o prefácio do livro, a publicação será de grande relevância para o melhor desempenho no atendimento à população, obedecendo ao princípio de eficiência no funcionamento da Corte. "Não há como negar que o presente estudo satisfaz e contribui para uma bibliografia muito específica e de reduzido acervo de títulos, no âmbito de sua especificidade, oferecendo reflexões que, objetivamente, servirão a permitir uma constante evolução do próprio tratamento regimental da instituição", afirmou.

 

Autor – Eduardo Luiz Brasileiro Cerqueira nasceu em 1983, no Recife. Ingressou no TJPE em 2008. Trabalhou como assessor jurídico do desembargador Eduardo Sertório e atualmente é chefe de gabinete do desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. A elaboração do livro teve início em 2013, quando ainda trabalhava com Eduardo Sertório, que apoiou a iniciativa do servidor. O desembargador foi o responsável pela apresentação do livro.

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira