A comissão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convoca os candidatos aprovados na prova de sentença a requererem a Inscrição Definitiva, no período de 6 a 27 de outubro deste ano de 2015. É preciso preencher formulário próprio, cujo modelo consta dos anexos do Edital nº 14/2015, publicado no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira, 2 de outubro, e disponível nas páginas do concurso no portal do TJPE e da Fundação Carlos Chagas.

 

O requerimento deverá ser entregue acompanhado da documentação listada no referido edital, com cópias autenticadas. O atendimento aos candidatos ocorre na Secretaria da Comissão do Concurso, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça (Sala do Convivium), e estende-se das 13h às 19h (horário do Recife), de segunda a sexta-feira, dentro do prazo estipulado pela comissão do concurso. O Palácio situa-se à Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio.

 

Esta é a terceira fase do processo seletivo, lançado em dezembro de 2014. Segundo a presidente da comissão do concurso, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, após avaliar se os candidatos preenchem os requisitos da Inscrição Definitiva, aqueles que tiverem suas inscrições deferidas serão convocados para os exames médicos e posteriormente para a quarta etapa – a prova oral, a ser divulgada oportunamente. "A última etapa será a análise de títulos", explica.

 

Graças ao esforço da Comissão integrada também pelos desembargadores, Mauro Alencar e André Guimarães além da Dra. Adriana Rocha (representando a OAB),  o cronograma do concurso vem sendo observado e acredita-se que na primeira quinzena de janeiro de 2016 serão conhecidos os nomes de todos os candidatos aprovados.

 

Neste processo seletivo, foram abertas 50 vagas. No entanto, devido a restrições orçamentárias para 2016, apenas dez cargos poderão ser providos imediatamente após o resultado final. Os demais aprovados serão convocados ao longo do prazo de vigência do concurso, que é de dois anos prorrogáveis por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. Para além das 50 vagas previstas, haverá formação de cadastro reserva. 

 

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Redação | Ascom TJPE