A unidade, instalada durante sessão do Pleno é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão

O projeto de descentralização dos serviços de 2º Grau do Judiciário estadual saiu do papel. Nesta sexta-feira (5/12), foi instalada a Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Caruaru. A unidade é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão. A Câmara Regional foi instalada durante sessão do Pleno, no Fórum de Caruaru.

O evento contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, do governador João Lyra, do governador eleito, Paulo Câmara, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, e do prefeito de Caruaru, José Queiroz, entre outras autoridades. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população do Interior ao Tribunal.

A unidade beneficiará uma população de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Agreste e 1,6 milhão que moram no Sertão. No total, seis desembargadores atuarão na Câmara. Três cargos já foram preenchidos. Aproximadamente, oito mil recursos devem ser distribuídos para a unidade por ano.

A instalação da Câmara Regional é um dos principais projetos da gestão do desembargador Frederico Neves. "O Tribunal Pleno, ao aprovar a proposta presidencial formalizada com vistas à criação da Câmara Regional do TJPE, sem dúvida rompeu paradigmas fincados em tradição secular, para permitir a descentralização do funcionamento dos serviços do 2º Grau. Com isso democratizou o acesso à Justiça pelos jurisdicionados que residem nas regiões do interior do Estado, possibilitando uma maior aproximação entre o Tribunal e o povo desta localidade", explicou.

O prefeito José Queiroz destacou a conquista que a instalação da Câmara representa para o povo de Caruaru. "Esse é um momento especial. Uma iniciativa que traz todos os serviços da Justiça para o interior e nos fortalece", acrescentou.

O desembargador Eudes dos Prazeres França, possível integrante da unidade, reforçou a quebra de paradigmas que a iniciativa representa. "Hoje se muda um paradigma do Poder Judiciário de Pernambuco. As razões já foram muito bem postas. As demandas estão a exigir um melhor aparelhamento do Judiciário para uma prestação de serviço mais eficaz para a população", afirmou.

O ministro Francisco Falcão ressaltou o pioneirismo do TJPE com a instalação da Câmara. "Prestes a completar dois séculos de existência. O TJPE navega para o futuro. A Câmara Regional representa o compromisso do Tribunal com o acesso à Justiça. Auguro sucesso a essa iniciativa e aos desembargadores que darão a vida à Câmara Regional e cumprimento o Tribunal pela iniciativa pioneira em nosso país", disse.

O governador João Lyra falou do avanço que a medida proporciona para o interior.  "Sem dúvida alguma, hoje é o dia mais importante, mais significativo do Poder Judiciário para o interior. Registro que um homem, em 2006, se comprometia com o desenvolvimento em Pernambuco. Rendo, aqui, minhas homenagens ao ex-governador Eduardo Campos. O caminho está aberto."

Também participaram do evento o diretor do Foro de Caruaru, José Tadeu dos Passos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo; o senador Douglas Cintra; o vereador Leonardo Chaves, presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru; o procurador geral de Justiça adjunto, Fernando Barros; o conselheiro João Henrique Carneiro, representando o Tribunal de Contas do Estado; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira; e o bispo diocesano de Caruaru Bernardino Marchió.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE