O investimento na prática da conciliação é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que busca a pacificação social e a agilização de processos. Com essa proposta, o Judiciário atua em instituições de ensino superior em todo o Estado por meio de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Em Petrolina, a população pode ser atendida gratuitamente na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). A instituição de ensino superior tem convênio com o TJPE e pode praticar conciliação desde 2011.
 
Em média, são realizados 300 atendimentos mensais na Câmara Privada de Conciliação e Mediação, em Petrolina, com o índice de conciliação de 70%. Quem tiver interesse em ser atendido pode ir na Facape de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. A equipe de mediadores da Câmara é composta por professores da Faculdade. Os estudantes também participam do processo, e prestam auxílio no momento das sessões de conciliação. Causas como inventário, partilha, acidente de trânsito, desapropriação, guarda de menores, problemas de condomínios, dívidas em bancos, ou seja, ações de Varas Cíveis são recebidas pela Câmara. Durante a sessão, as partes decidem se concordam ou não com o que foi proposto pela outra parte, havendo em caso de acordo a homologação da decisão por um juiz.

A Semana Nacional de Conciliação que tem início em 27 de novembro e segue até 1º de dezembro, será realizada por todo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina também vai participar. A Semana que acontece todo ano, visa a solucionar possíveis conflitos de forma pacífica e célere por meio da conciliação, uma cultura cada vez mais utilizada pelo Poder Judiciário estadual. Caso o cidadão queira resolver sua causa durante o mutirão, deve procurar a Vara em que o caso estiver tramitando, ou a Câmara de Conciliação.

Serviço:

Horário: de segunda a sexta, das 13h às 17h
Local: Facape, localizado no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, Petrolina - PE
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE