O desembargador Bartolomeu Bueno preside a Comissão de Direitos Humanos do TJPE

A campanha “Vamos dizer não ao assédio” foi lançada, em 20 de novembro, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores do Judiciário e a população sobre os riscos e as formas de prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho. O material ficará disponível em http://www.tjpe.jus.br/web/comissao-de-direitos-humanos e será veiculado através de parceria entre a Assessoria de Comunicação Social e a Comissão de Direitos Humanos do TJPE, além de parceiros, com informativos sobre o tema. Confira as fotos em https://photos.app.goo.gl/wEaaYosGHvDn4nFMA

A solenidade contou com a presença de representantes do TJ pernambucano, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Em discurso, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, afere que “com a esperança de ampliarmos e solidificarmos a atuação TJPE, no campo dos direitos humanos, a comissão tem atuado em diversas frentes com o apoio de instituições parceiras. (...) Porém, da mesma forma que olhamos para fora, precisamos olhar para dentro de nossa casa. Esse é o motivo de produzirmos um material voltado ao enfrentamento ao assédio moral dentro e fora do âmbito do Judiciário”.

Também em discurso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, explicou que a campanha partiu de material produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O TJPE está importando o projeto para o seu âmbito”, especifica. O magistrado também conceituou o assédio moral e falou das consequências da prática. “O assédio moral é a conduta que atinge a dignidade do trabalhador. É a tentativa de humilhar e ridicularizar. É a conduta desumana e antiética de quem pretende inferiorizar o colega de trabalho, afetando seu desempenho e sua saúde física e psíquica, e que, por mais que as vezes é praticado sem intuito, pode evoluir para uma incapacidade laborativa da vítima, causando danos irreversíveis e até morte do trabalhador”, declarou.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Melicia Carvalho Messel, explicou que o assédio moral não ocorre apenas de uma maneira hierárquica descendente, de cima para baixo, mas também de outras formas, como a campanha planeja esclarecer. “As outras formas de assédio moral pouco conhecidas são a horizontal, entre os próprios colegas de trabalho, e de um grupo contra o indivíduo, como um grupo de trabalhadores com um chefe”, afirmou. A procuradora declarou que foram registrados 6,4 mil casos de assédio moral em 2018. Tais situações e nuances também foram explicadas na abertura da campanha em vídeos e na explicação do desembargador Sergio Torres (TRT-PE) ao abordar o assédio moral, como identificá-lo e como agir em situações em que ele é notado.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE