Navegação do site
A unidade é responsável por despachar, no exercício do juízo de admissibilidade, recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, interpostos em processos julgados pela Corte Especial, pelo Grupo de Câmaras de Direito Público e pelas Câmaras de Direito Público (da 1ª à 4ª). Além disso, também processa o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido ou tiver recebido comando de retenção.
Segundo a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Virgínia Gondim, para a otimização do trabalho, é realizada uma triagem dos processos e divisão por tipo, matéria e assunto. “Isso possibilita uma melhor organização da atividade, na medida em que os processos são divididos por grau de complexidade”, explicou.
De acordo com a magistrada, existem dois tipos principais de atividade, juízo de admissibilidade e conformidade. “Temos 15 assessores trabalhando nelas. São ações de natureza cível referentes ao Direito Público. A 2ª Vice também é responsável pelo Cartris, que é o Cartório de Recursos para Tribunais Superior, que serve às duas Vice-Presidências, e o Nurer, que é o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, que serve a todo o Tribunal. São dois setores muito importantes.”
O desempenho da 2ª Vice foi atribuído pelo desembargador Fernando Martins ao envolvimento da equipe. “A harmonia que existe nas turmas de trabalho foi fundamental para alcançarmos essa meta. Todos demonstraram muita vontade de trabalhar”, afirmou o 2º vice-presidente. Segundo o magistrado, a expectativa para este ano é continuar atingindo a meta de concluir todos os processos remetidos para a 2ª Vice. “Com a experiência que adquirimos, acredito que conseguiremos alcançar esse objetivo”, concluiu.
Notícia relacionada
1ª Vice-Presidência do TJPE alcança 100% de produtividade
.............................................................................................
Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE