Desembargador Antônio Fernando Araújo Martins

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), coordenada pelo desembargador Antônio Fernando Araújo Martins e pela juíza assessora Virgínia Gondim, julgou 2.270 processos, em recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível, no primeiro semestre de 2017. O número de processos julgados corresponde à integralidade do acervo do gabinete no período.

É competência da 2ª Vice-presidência despachar, no exercício do juízo de admissibilidade, recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, inseridos em processos julgados pela Corte Especial, pelo Grupo de Câmaras de Direito Público e pelas Câmaras de Direito Público (da 1ª à 4ª). Também é responsável por processar o respectivo agravo quando o recurso tiver sido inadmitido ou tiver recebido comando de retenção.

Segundo a juíza Virgínia Gondim, tem aumentado o número de recursos, nos quais foram aplicados a sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos. “O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à 2ª Vice-Presidência, introduziu recentemente na página do TJPE o banco de dados de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência, que permitem ter conhecimento da tramitação dos mesmos, com as informações processuais necessárias”, ressaltou a magistrada.

O setor é encarregado pela organização e supervisão do Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (Cartris), que responsável pela tramitação dos expedientes de natureza judiciária entre as Vice-Presidências do TJPE e os Tribunais Superiores; além de coordenar o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer).

São dois tipos principais de atividade, juízo de admissibilidade e conformidade. “A produtividade da unidade passa pela organização. Na equipe responsável pelas ações processuais de natureza cível são 16 assessores trabalhando diretamente”, disse a juíza Virgínia Gondim.

Conforme reitera o desembargador Antônio Fernando Araújo Martins, a prioridade é a prestação ágil, com qualidade e comprometimento de toda a equipe. “Primeiramente, por estar à frente da 2ª Vice-Presidência, procuro estimular e valorizar o trabalho desempenhado pelos membros da equipe, no sentido de melhor otimizar, de modo a permitir que seja rápida a integração e distribuição do acervo”, afirmou o desembargador Antônio Fernando Araújo Martins.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Agência Rodrigo Moreira