As servidoras do TJPE, Wilsa Alencar e Gabriella Valentim, no Centro de Parto Normal de Paudalho

 

Ajudar a garantir o acolhimento e o respeito às mulheres que desejam fazer a entrega legal de um filho para adoção, de modo a evitar o abandono de recém-nascidos e as entregas ilegais. Esta é a proposta do Programa Acolher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que teve atuação da 2ª Vara da Comarca de Paudalho para realizar duas palestras sobre o tema para diversos profissionais de saúde do município na última semana. A unidade judiciária tem competência na área da Infância e Juventude e aderiu ao programa em maio deste ano.

 

Foram realizados dois encontros: o primeiro realizado por videoconferência no dia 18 de outubro, com representantes de todas as 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da cidade, além da equipe gestora da Secretaria de Saúde. Entre os profissionais estavam médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, atendentes e auxiliares de serviços gerais. Já o segundo, aconteceu presencialmente na última sexta-feira (21/10), das 10h às 11h30, no Centro de Parto Normal de Paudalho. À frente das palestras, estiveram a analista judiciária/ psicóloga Gabriella Valentim e a analista judiciária/ assistente social Wilsa Alencar. 

 

“Nas duas palestras foram abordados o marco legal; o objetivo do programa e como ele garante proteção à criança, à mãe biológica e à família adotiva, por meio de um atendimento humanizado, acolhedor e dentro dos limites da lei. Também discutimos o mito do amor materno e abordamos as condições psicossociais geralmente vividas pela mulher que manifesta o desejo de entrega do filho para adoção”, comentam as servidoras do TJPE.

 

“Além disso, foi discutido o papel das equipes de saúde para oferecer um atendimento humanizado e sem julgamento sobre a decisão da mulher, bem como o dever legal desses profissionais em efetuar o imediato encaminhamento à autoridade judiciária, assim que tiverem conhecimento de mãe ou gestante interessada em entregar seu filho para adoção, sob pena de multa”, conclui a psicóloga Gabriella Valentim.

 

Parte da equipe do Centro de Parto Normal de Paudalho que participou da palestra

 

Nesse sentido, as palestras levaram o conhecimento sobre o Programa Acolher para as equipes de saúde básica, que atuam nas diversas comunidades de Paudalho, fazendo o atendimento diário da população, inclusive no acompanhamento pré-natal; e também para os profissionais da maternidade, que fazem a assistência no momento decisivo do parto. Segundo as servidoras do TJPE, esse tipo de orientação é fundamental, pois normalmente são esses profissionais que tomam conhecimento quando a família cogita entregar o bebê para adoção. E, a partir de agora, eles estão instrumentalizados para saber como agir diante desta situação. 

 

..................................................

Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE 

Fotos: Gabriella Valentim