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Coordenada pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo e pelo juiz auxiliar Sílvio Romero Beltrão, a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) zerou o número de processos no Gabinete e consequentemente alcançou 100% de produtividade. A 1ª Vice-Presidência analisa os recursos extraordinários e os recursos especiais com natureza cível e penal. Em 2016, foram aproximadamente 6 mil processos para apreciação.
A 2ª Vice-Presidência, coordenada pelo desembargador Fernando Martins e pela juíza Virgínia Gondim, também alcançou a meta de produtividade com relação às ações de Direito Público. Reportagem detalhada será publicada após o recesso forense.
O resultado da 1ª Vice foi alcançado porque a equipe cumpriu as metas semestrais instituídas pelo desembargador Adalberto de Oliveira, a fim de atingir a plena produtividade do gabinete e satisfazer o interesse da população. "É muito importante a prestação jurisdicional célere e eficiente. E a equipe coordenada pelo juiz Sílvio Romero deu conta do recado, trabalhou dentro do horário normal, não tiveram horas extras, mas, no entanto, zeramos o acervo de processos", enfatizou o 1º vice-presidente do Judiciário pernambucano.
O recurso extraordinário é apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a 1ª Vice-Presidência do TJPE tem competência para processá-los e realizar o juízo de admissibilidade. Este ano, a 1ª Vice recebeu 5.949 processos para apreciação de sua admissibilidade recursal. Foram 3.369 processos cíveis, 899 ações criminais e 1.681 agravos em recurso especial e extraordinário. A matéria mais apreciada nos processos cíveis envolve as ações do Sistema Financeiro de Habitação, em face do grande número de processos do seguro habitacional, por defeitos de construção de prédios.
Desembargador Alberto de Oliveira Melo e juiz Sílvio Romero Beltrão
O juiz assessor da 1ª Vice-Presidência do TJPE, Sílvio Romero Beltrão, enfatizou a importância do trabalho em equipe para alcançar o resultado. “Esse trabalho, evidentemente, só é obtido em razão do comprometimento de todos que compõem a 1ª Vice-Presidência, desde os assessores aos servidores da Secretaria, inclusive os prestadores de serviço.”
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE