Entre as iniciativas realizadas durante o mês em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a X Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A ação, que aconteceu em março, teve como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de primeira instância que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, foram priorizados audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. 

Durante a semana, foram agilizados processos de crimes de violência contra a mulher que tramitam nas unidades do Judiciário pernambucano. Foram realizadas 223 audiências preliminares e de instrução; deferidas 178 medidas protetivas de urgência; e proferidos quase 500 despachos em processos e mais de 100 sentenças. Estiveram envolvidos na iniciativa 111 magistrados e 769 servidores.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do órgão. O Programa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, reforçada pela Portaria 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 

A iniciativa é realizada durante uma semana nos meses de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; de agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher. Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa a conscientizar a população como proceder em casos de violência doméstica.

Atuação – O TJPE possui dez unidades exclusivas para atendimento a demandas de violência no âmbito das relações doméstica, familiar e afetiva. São três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) no Recife, além de outras sete instaladas em Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina. 

As unidades também desenvolvem atividades de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores. Nos locais onde não há VVDFMs, o atendimento é realizado também é realizado por magistrados e servidores do TJPE.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE