Últimas Notícias

Conteúdo com marcador primeira vice-presidência .

Primeira Vice-Presidência do TJPE recebe grupo defensor de Direitos Humanos

4135 Visualizações
O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres
tjpe primeira vice-presidência direitos humanos incidente de resolução de demandas repetitivas corte interamericana de direitos humanos

1ª Vice-Presidência do TJPE alcança 100% de produtividade

17744 Visualizações
Em 2016, foram aproximadamente 6 mil processos para apreciação
tjpe vice-presidência primeira vice-presidência adalberto de oliveira melo