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TJPE inicia a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos

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No período serão realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco
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Moradia Legal já realizou o sonho de quase 13 mil pessoas. E vai continuar crescendo

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O programa, de 2020 para cá, já entregou cerca de 13 mil títulos de propriedade a pessoas de baixa renda que ocupavam os imóveis de forma irregular
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TJPE planeja regularização da propriedade de imóveis rurais

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  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5), por videoconferência, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Rural (GT RF Rural). O objetivo da...
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Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

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Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco
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Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

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Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades
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Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

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No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil documentos gratuitamente desde 2019
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Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

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Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social
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