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Conteúdo com marcador mãe legal .

Por Jones Figueirêdo Alves Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, definida em sessão virtual (117ª) do colegiado, em face do Pedido de Providencias n. 0006474-79.2021.2.00.0000, tratou...

Visando a proteção da criança, e o seu adequado acolhimento, e também o apoio às mulheres gestantes que desejam refletir sobre suas atuais condições para o exercício da maternagem, o Tribunal de...

Programa garante e preserva os direitos e os interesses das mulheres que desejam entregar recém-nascido para adoção durante a gestação ou logo após o parto

O primeiro encontro aconteceu na quarta-feira (27/4), no Hospital da Mulher do Recife (HMR) A equipe do Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família (NUCE), da 2ª Vara da Infância e Juventude...

A entrega voluntária de um filho recém-nascido para a adoção também simboliza um ato de proteção, cuidado e afeto. E não importa o motivo da entrega: uma mulher que opta por esse caminho não está...

A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, da mulher

Objetivo é garantir proteção à mulher com interesse de realizar a entrega de bebê para adoção

Programa busca dar suporte a mulheres que buscam entregar criança para adoção

TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio

Ação consiste em uma série de capacitações para ampliar a qualidade dos serviços jurisdicionais

No Mãe Legal, em 2017, 31% das entregas de bebês para adoção foram por casais

Atividade busca preservar a autonomia da mulher sobre o desejo de encaminhar filhos à adoção