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Conteúdo com marcador julgamento .

Quarta Câmara Criminal decide que penal total deve ser a base para contagem em dobro na aplicação da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2018

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O relator do caso foi o desembargador Demócrito Reinaldo Filho. Também participaram da sessão de julgamento os desembargadores Fausto Campos e Honório Gomes do Rego Filho
tjpe julgamento cálculo do cômputo em dobro 4ª câmara criminal

3ª Câmara Criminal do TJPE julga recursos do “Caso Miguel” e pena de Sarí Corte Real é fixada em sete anos de reclusão

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Os recursos foram julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJPE, com relatoria do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, também presidente da referida Câmara Criminal. Integram ainda a câmara, a...
tjpe julgamento caso miguel

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

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  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
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Acusado de feminicídio é condenado a 21 anos e oito meses de reclusão

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  Em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, nesta quarta-feira (10/08), Maurício Alves de Andrade, acusado pelo feminicídio de Dione Gomes Silva Nascimento, foi...
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TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
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Conselho da Magistratura aprova voto de aplauso pela transmissão de Júri via YouTube do Tribunal

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Julgamento contou com 32 horas de transmissão ao vivo e alcançou mais de 680 mil visualizações
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Réu em crime de trânsito é condenado a mais de 29 anos de reclusão por três homicídios e duas tentativas

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Julgamento presidido pela juíza Fernanda Moura iniciou na manhã de 15 de março e durou três dias
recife tjpe julgamento júri tamarineira

Tamarineira: julgamento de processo tem segundo dia com depoimento de testemunhas

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Sessão do Júri continua nesta quinta-feira (17/3) com interrogatório do réu
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1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife inicia julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira

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Sessão continua nesta quarta-feira a partir das 9h, com transmissão via YouTube
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1ª Vara do Tribunal do Júri do Recife realiza julgamento do processo sobre acidente de trânsito na Tamarineira na terça-feira (15/03)

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  A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará na próxima terça-feira (15/03), às 9h, o júri popular do processo 0024999-73.2017.8.17.0001, que trata do acidente de trânsito que...
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Júri em Petrolina condena a 50 anos e 9 meses de reclusão homem acusado por homicídio e estupro de garota de 11 anos

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O julgamento ocorreu no Fórum Dr. Manoel Souza Filho e teve oito horas de duração.
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Câmara Regional de Caruaru julga mérito de Habeas Corpus em tempo recorde

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Recurso foi levado a julgamento pelo desembargador e presidente da Turma, Demócrito Reinaldo Filho
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Magistrados iniciam pautas do Tribunal do Júri

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Primeiro julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo

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Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
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TJPE integra ações do Mês Nacional do Júri

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Para novembro, mais de 140 julgamentos estão agendados
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Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão

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Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado
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Ex-comissário de Polícia é condenado a 28 anos de reclusão pelo homicídio de Izaelma Cavalcante

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Júri terminou nesta quarta-feira (30/10)
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Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella

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Julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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1ª Câmara Criminal do TJPE aumenta as penas do trio acusado de canibalismo em Olinda

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Crimes foram cometidos em 2008
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TJPE institui julgamento virtual em plenário na 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru

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Julgamento dos recursos, remessas necessárias e processos de competência do Tribunal podem ser realizados de forma eletrônica
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